18/08/2025 00:32

Publicado Despacho em 18/08/2025.
18/08/2025 00:32

Publicado Expediente em 18/08/2025.
18/08/2025 00:32

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Processo: 0806320-72.2017.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas] Exequente: LILIA PEREIRA FELIPE e outros (4) Executado: CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP e outros (3) INTIMAÇÃO 1.

Inicialmente, Intime-se o promovido para pagar as custas processuais em 15 dias, sob pena de negativação do nome no sistema SERASAJUD e inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública (art. 418-B, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba). 1.1.

Decorrido o prazo sem pagamento das custas, inclua-se o nome do devedor no SERASAJUD, bem como proceda-se com a inscrição na CDA do Estado da Paraíba..

GUIA ID 120260486 Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES SERVIDOR
14/08/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 17:05

Juntada de cálculos
13/08/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:05

Conclusos para despacho
31/07/2025 20:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2025 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/07/2025 16:54

Determinada diligência
25/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:46

Recebidos os autos
25/07/2025 15:46

Juntada de Certidão de prevenção
30/10/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/10/2024 01:56

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:56

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO DANTAS FALCONE em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:51

Juntada de Petição de contra-razões
04/10/2024 01:38

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 03/10/2024 23:59.
11/09/2024 01:50

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:50

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:22

Juntada de Petição de recurso adesivo
09/09/2024 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 01:35

Decorrido prazo de CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA. em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:35

Decorrido prazo de VISTA NOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:35

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DIAS DE LIMA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:35

Decorrido prazo de ALEXANDRA PINTO SANTANA FELIPE em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:35

Decorrido prazo de GIVANILDO FELIPE DE MENEZES em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:35

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIPE DE MENEZES em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo de LILIA PEREIRA FELIPE em 25/06/2024 23:59.
22/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:44

Juntada de documento de comprovação
20/05/2024 11:25

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2024 11:24

Conclusos para julgamento
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DIAS DE LIMA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ALEXANDRA PINTO SANTANA FELIPE em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo de GIVANILDO FELIPE DE MENEZES em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIPE DE MENEZES em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo de LILIA PEREIRA FELIPE em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo de JOSEMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo de VISTA NOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 01:08

Decorrido prazo de CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA. em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023 15:28

Conclusos para julgamento
31/05/2023 01:50

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 29/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:59

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 29/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:59

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA COSTA em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 21:33

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2022 19:07

Conclusos para julgamento
13/12/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 09:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/10/2022 07:50

Conclusos para decisão
07/10/2022 21:06

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 20:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
06/09/2022 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 14:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/08/2022 02:59

Decorrido prazo de JOSEMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 15/08/2022 23:59.
28/08/2022 02:59

Decorrido prazo de VISTA NOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA em 15/08/2022 23:59.
28/08/2022 02:59

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 15/08/2022 23:59.
18/08/2022 13:04

Conclusos para despacho
11/08/2022 03:46

Decorrido prazo de CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA. em 10/08/2022 23:59.
02/08/2022 14:46

Juntada de Petição de agravo (interno)
29/07/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2022 22:02

Juntada de provimento correcional
02/12/2021 03:33

Decorrido prazo de JOSEMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 30/11/2021 23:59:59.
02/12/2021 03:33

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 30/11/2021 23:59:59.
02/12/2021 03:33

Decorrido prazo de VISTA NOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA em 30/11/2021 23:59:59.
02/12/2021 03:33

Decorrido prazo de CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA. em 30/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 07:36

Conclusos para despacho
23/11/2021 10:57

Juntada de Petição de informações prestadas
23/11/2021 08:57

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 09:26

Conclusos para decisão
19/10/2021 14:48

Juntada de Petição de réplica
22/09/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 21:03

Juntada de Petição de contestação
11/09/2021 16:24

Juntada de Petição de contestação
06/09/2021 15:06

Juntada de Petição de contestação
23/08/2021 20:31

Recebidos os autos do CEJUSC
23/08/2021 20:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/08/2021 10:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
23/08/2021 10:52

Juntada de Petição de contestação
23/08/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2021 13:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2021 10:01

Juntada de diligência
17/08/2021 08:31

Expedição de Mandado.
12/08/2021 10:47

Juntada de Petição de informação
11/08/2021 11:40

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 10:28

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 14:13

Juntada de Outros documentos
29/06/2021 23:17

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 00:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 00:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/08/2021 10:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
02/12/2020 14:06

Recebidos os autos.
02/12/2020 14:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB
26/10/2020 20:41

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
23/09/2019 11:37

Conclusos para despacho
23/07/2019 09:19

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 17:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO BATISTA DIAS DE LIMA - CPF: *74.***.*53-13 (AUTOR).
08/07/2019 17:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEXANDRA PINTO SANTANA FELIPE - CPF: *70.***.*20-09 (AUTOR).
08/07/2019 17:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GIVANILDO FELIPE DE MENEZES - CPF: *69.***.*66-31 (AUTOR).
08/07/2019 17:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO BATISTA DIAS DE LIMA - CPF: *74.***.*53-13 (AUTOR).
08/07/2019 17:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LILIA PEREIRA FELIPE - CPF: *43.***.*60-32 (AUTOR).
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
01/10/2018 09:05

Conclusos para despacho
20/08/2018 12:41

Juntada de Petição de petição
27/07/2018 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2018 23:29

Determinada Requisição de Informações
14/12/2017 09:28

Conclusos para decisão
14/12/2017 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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