TJPB - 0836529-36.2022.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 13:53
Publicado Expediente em 23/05/2025.
-
23/05/2025 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836529-36.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício.
Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA, 20 de fevereiro de 2025.
VIRGÍNIA L.
FERNANDES M.
AGUIAR Juiz(a) de Direito -
21/05/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 12:40
Conclusos para despacho
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26/11/2024 08:34
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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30/10/2024 01:21
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:21
Decorrido prazo de JOSELICIA TARGINO PONTES em 29/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 20:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 20:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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16/08/2024 13:48
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 13:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/08/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 22:00
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 13:11
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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27/07/2023 13:11
Determinada a redistribuição dos autos
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27/07/2023 12:10
Conclusos para julgamento
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09/05/2023 21:52
Juntada de Petição de réplica
-
18/04/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 19:12
Juntada de Petição de contestação
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27/02/2023 00:15
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/02/2023 23:59.
-
22/11/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 12:46
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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17/11/2022 20:57
Conclusos para despacho
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09/11/2022 14:33
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 08:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 16:15
Conclusos para despacho
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26/08/2022 10:11
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2022 09:29
Determinada diligência
-
13/07/2022 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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