13/06/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:54

Juntada de documento de comprovação
07/06/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:59

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0800943-70.2025.8.15.0371 Assunto [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Parte autora FABRICIO LINS DA SILVA Parte ré BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Partes abrem mão do prazo recursal.

Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, opera-se o imediato trânsito em julgado desta sentença, dispensada a respectiva certidão. 1- Havendo valores depositados em conta judicial relacionados ao cumprimento da transação aqui homologada, expeça-se alvará.

A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) para indicar(em) os dados bancários, se ainda não informados, em dois dias. 2- Intimem-se e, cumprido o item anterior, arquivem-se. 3- Em caso de descumprimento, caberá ao interessado peticionar nos autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
21/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:35

Homologada a Transação
20/05/2025 09:57

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:57

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 09:56

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2025 09:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/05/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
19/05/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:36

Juntada de Petição de carta de preposição
16/05/2025 10:16

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/05/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
14/02/2025 09:18

Determinada diligência
11/02/2025 11:49

Conclusos para despacho
11/02/2025 08:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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