19/07/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 08:39

Conclusos para despacho
01/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:32

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0803849-55.2024.8.15.0181 Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assuntos: [Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços] EMBARGANTE: SANDRO GOMES DA CUNHA.

EMBARGADO: FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FUNDO EMPREENDER PB., ESTADO DA PARAIBA.

Vistos, etc.

Intimem-se a(s) parte(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar(em) eventuais provas que esteja(m) pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão, ou, se quiser, requerer o julgamento antecipado da lide.

Ultrapassando o prazo, venham-me os autos conclusos para exame de admissibilidade das provas ou para sentença, respectivamente.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
20/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 23:30

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:00

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 01:38

Publicado Despacho em 14/03/2025.
20/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:00

Conclusos para despacho
09/09/2024 08:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/08/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:12

Juntada de Certidão
20/06/2024 21:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANDRO GOMES DA CUNHA - CPF: *91.***.*11-53 (EMBARGANTE).
17/06/2024 22:43

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:46

Decorrido prazo de SANDRO GOMES DA CUNHA em 05/06/2024 23:59.
02/05/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SANDRO GOMES DA CUNHA (*91.***.*11-53).
02/05/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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