11/06/2025 07:59

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 07:59

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 20:40

Decorrido prazo de LUCIENE SOARES HERCULANO em 09/06/2025 23:59.
01/06/2025 03:02

Juntada de entregue (ecarta)
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0816640-91.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUCIENE SOARES HERCULANO REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) REU: LETICIA FELIX SABOIA - DF58170, RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES - DF48984 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
20/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:06

Expedição de Carta.
19/05/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 14:23

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:23

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 14:22

Conclusos ao Juiz Leigo
14/05/2025 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/05/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 22:13

Juntada de Petição de contestação
18/04/2025 05:09

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/03/2025 09:09

Expedição de Carta.
28/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/05/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/03/2025 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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