11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0000619-02.2015.8.15.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Dissolução] PARTE PROMOVENTE: Nome: JOSICLEIA SILVEIRA FERREIRA FERNANDES Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO - PB16371-A PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSE IRAN FERNANDES JALES Endereço: R CARLOS GOMES, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogado do(a) EXECUTADO: SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA - PB6479 DECISÃO Registro a movimentação correta de rejeição à impugnação apresentada (ID 117190519).

Considerando que a impugnação ao cumprimento de sentença foi rejeitada, homologo os cálculos da exequente (ID 109710790).

Efetuo, nesta data, a tentativa de penhora do montante, via SISBAJUD, com inclusão de multa e honorários, ambos de 10%.

Retornem os autos conclusos em 5 dias, para a juntada do resultado.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 500,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
10/09/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2025 17:46

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/09/2025 06:39

Conclusos para decisão
19/08/2025 08:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/08/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:32

Publicado Decisão em 06/08/2025.
02/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:55

Indeferido o pedido de JOSE IRAN FERNANDES JALES (EXECUTADO)
29/07/2025 08:04

Conclusos para decisão
15/07/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 05:49

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0000619-02.2015.8.15.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Dissolução] PARTE PROMOVENTE: Nome: JOSE IRAN FERNANDES JALES Endereço: R CARLOS GOMES, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogado do(a) EXEQUENTE: SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA - PB6479 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSICLEIA SILVEIRA FERREIRA FERNANDES Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO - PB16371-A DESPACHO 1.

Constituído o título executivo judicial (Art. 515, I, CPC), o feito deve prosseguir na forma do cumprimento de sentença, a requerimento do(a) exequente (Art. 513, § 1º, CPC). 2.

Ademais, intime-se o(a) devedor(a)/executado(a), através do seu advogado (por nota de foro) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução requerido pelo(a) credor(a), acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – Art. 523, §1º do CPC.

Fica o(a) devedor(a)/executado(a) ciente de que, transcorrido o prazo previsto no Art. 523, caput do CPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (Art. 525, caput, CPC). 3.

Em caso de cumprimento voluntário, aportando aos autos o competente Depósito Judicial (DJO), independentemente de nova conclusão, expeça-se o competente Alvará Judicial, e, ato contínuo, intime-se o(a) exequente para proceder ao seu levantamento e, na mesma ocasião, informar se algo tem algo mais a requerer, sob pena de arquivamento, por quitação do débito.

Ressalte-se que o silêncio importará em anuência tácita e implicará na declaração de cumprimento da sentença (Art. 526, § 3º, CPC).

Uma vez entregue o Alvará e não havendo nada mais a se requerer pelo credor(a), venham-me conclusos os autos para sentença. 4.

Havendo apresentação de impugnação ao cumprimento da sentença, manifeste-se a parte exequente em 15 dias, voltando-me os autos conclusos. 5.

Não havendo o cumprimento voluntário do julgado nem apresentação de impugnação, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do(a) devedor(a), na forma do Art. 835 do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo(a) exequente a mencionada multa. 6.

Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o(a) executado(a), intimado(a), não se manifeste sobre a penhora, expeça-se Alvará(s) para levantamento da quantia penhorada e, em seguida, arquivem-se os autos. 7.

Caso a penhora de ativos financeiros não obtenha sucesso ou não seja suficiente para a satisfação do débito, proceda-se com a consulta ao RENAJUD a fim de localizar bens passíveis de penhora. 8.

Em caso de localização de bens penhoráveis, expeça(m)-se o(s) competente(s) mandado(s) de penhora e avaliação.

Cumpridos os mandados e não havendo quaisquer impugnações, nos prazos legais, designe-se hasta pública. 9.

Caso inexistam bens em nome do(a) devedor(a), intime-se o(a) exequente para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, bens passíveis de penhora.

Em caso de silêncio, expeça-se certidão de crédito e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Expedientes de praxe.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 500,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
16/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/06/2025 16:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2025 14:31

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0000619-02.2015.8.15.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Dissolução] PARTE PROMOVENTE: Nome: JOSE IRAN FERNANDES JALES Endereço: R CARLOS GOMES, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogado do(a) EXEQUENTE: SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA - PB6479 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSICLEIA SILVEIRA FERREIRA FERNANDES Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO - PB16371-A DESPACHO 1.

Constituído o título executivo judicial (Art. 515, I, CPC), o feito deve prosseguir na forma do cumprimento de sentença, a requerimento do(a) exequente (Art. 513, § 1º, CPC). 2.

Ademais, intime-se o(a) devedor(a)/executado(a), através do seu advogado (por nota de foro) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução requerido pelo(a) credor(a), acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – Art. 523, §1º do CPC.

Fica o(a) devedor(a)/executado(a) ciente de que, transcorrido o prazo previsto no Art. 523, caput do CPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (Art. 525, caput, CPC). 3.

Em caso de cumprimento voluntário, aportando aos autos o competente Depósito Judicial (DJO), independentemente de nova conclusão, expeça-se o competente Alvará Judicial, e, ato contínuo, intime-se o(a) exequente para proceder ao seu levantamento e, na mesma ocasião, informar se algo tem algo mais a requerer, sob pena de arquivamento, por quitação do débito.

Ressalte-se que o silêncio importará em anuência tácita e implicará na declaração de cumprimento da sentença (Art. 526, § 3º, CPC).

Uma vez entregue o Alvará e não havendo nada mais a se requerer pelo credor(a), venham-me conclusos os autos para sentença. 4.

Havendo apresentação de impugnação ao cumprimento da sentença, manifeste-se a parte exequente em 15 dias, voltando-me os autos conclusos. 5.

Não havendo o cumprimento voluntário do julgado nem apresentação de impugnação, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do(a) devedor(a), na forma do Art. 835 do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo(a) exequente a mencionada multa. 6.

Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o(a) executado(a), intimado(a), não se manifeste sobre a penhora, expeça-se Alvará(s) para levantamento da quantia penhorada e, em seguida, arquivem-se os autos. 7.

Caso a penhora de ativos financeiros não obtenha sucesso ou não seja suficiente para a satisfação do débito, proceda-se com a consulta ao RENAJUD a fim de localizar bens passíveis de penhora. 8.

Em caso de localização de bens penhoráveis, expeça(m)-se o(s) competente(s) mandado(s) de penhora e avaliação.

Cumpridos os mandados e não havendo quaisquer impugnações, nos prazos legais, designe-se hasta pública. 9.

Caso inexistam bens em nome do(a) devedor(a), intime-se o(a) exequente para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, bens passíveis de penhora.

Em caso de silêncio, expeça-se certidão de crédito e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Expedientes de praxe.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 500,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
20/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:41

Determinada diligência
19/05/2025 07:07

Conclusos para decisão
09/05/2025 01:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 22:02

Decorrido prazo de JOSE IRAN FERNANDES JALES em 08/04/2025 23:59.
28/03/2025 01:40

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:39

Determinada diligência
25/03/2025 06:26

Evoluída a classe de DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2025 07:15

Conclusos para despacho
24/03/2025 07:15

Processo Desarquivado
23/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 16:57

Arquivado Definitivamente
17/09/2020 16:56

Transitado em Julgado em 20/08/2020
20/08/2020 01:02

Decorrido prazo de JOSICLEIA SILVEIRA FERREIRA FERNANDES em 19/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 01:30

Decorrido prazo de JOSE IRAN FERNANDES JALES em 11/08/2020 23:59:59.
16/07/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 16:42

Julgado procedente o pedido
04/06/2020 20:57

Conclusos para julgamento
04/06/2020 20:55

Juntada de Certidão
26/02/2020 16:50

Juntada de Petição de alegações finais
20/02/2020 00:27

Decorrido prazo de JOSE IRAN FERNANDES JALES em 19/02/2020 23:59:59.
15/02/2020 03:25

Decorrido prazo de JOSICLEIA SILVEIRA FERREIRA FERNANDES em 14/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 15:31

Juntada de Petição de alegações finais
20/01/2020 21:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 03:18

Decorrido prazo de JOSE IRAN FERNANDES JALES em 25/11/2019 23:59:59.
09/12/2019 02:23

Decorrido prazo de JOSICLEIA SILVEIRA FERREIRA FERNANDES em 05/12/2019 23:59:59.
18/11/2019 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 12:13

Juntada de ato ordinatório
23/10/2019 13:27

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 23:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária
25/07/2019 11:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/07/2019 10:56

Conclusos para despacho
12/07/2019 11:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 01:18

Decorrido prazo de Luciana Fernandes de Araújo em 02/04/2019 23:59:59.
27/03/2019 02:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA em 26/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2019 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2019 09:46

Ato ordinatório praticado
15/02/2019 10:21

Juntada de Outros documentos
15/02/2019 09:47

Processo migrado para o PJe
12/02/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 02/2019
12/02/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 12: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
12/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 02/2019 NF 15/19
12/02/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 02/2019 09:16 TJEBC03
28/11/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 27: 11/2018 10:30
21/11/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 11/2018
21/11/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 11/2018 D000330180101 11:33:45 003
21/11/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 11/2018 D000331180101 11:33:45 002
10/08/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 08/2018 Nº 00832
10/08/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 10: 08/2018 NOTA DE FORO Nº 00832
08/08/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 08/2018 NF 77/18
03/08/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 27: 11/2018 10:30
13/06/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 05/2018 SENTENCA EM AUDIENCIA
13/06/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 06/2018 SENTENCA REGISTRADA
30/05/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 29: 05/2018 09:40
30/05/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 29: 05/2018 09:40
30/05/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 29: 05/2018
30/05/2018 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 29: 05/2018 SENTENCA PARCIAL-DIVORCIO
16/04/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 04/2018 JOSE IRAN FERNANDES JALES
16/04/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 04/2018 JOSICLEIA SILVEIRA FERREIRA FERNANDES
16/04/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 04/2018 NF 18/18
06/04/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 04/2018 D000171160101 09:48:04 001
05/04/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 04/2018
27/09/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 09/2017
10/04/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 04/2017 DEV.ADV.C/CONTESTACAO
07/04/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 07/04/2017 006479PB
18/10/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 10/2016
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
12/04/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 04/2016
08/04/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 07: 04/2016 CONTESTACAO JUNTADA
07/04/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 07: 04/2016 MANDADO 001
16/03/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 03/2016 JOSICLEIA SILVEIRA FERREIRA FERNANDES
06/11/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 11/2015
25/08/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 08/2015
18/08/2015 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 08/2015 TJESB07

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Municipio de Sousa

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2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/04/2025 23:10

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