10/09/2025 05:21

Publicado Documento de Comprovação em 10/09/2025.
10/09/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES
08/09/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 06:57

Juntada de documento de comprovação
03/09/2025 10:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2025 03:11

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:11

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:11

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 21/08/2025 23:59.
01/08/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:31

Publicado Decisão em 28/07/2025.
31/07/2025 01:31

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:18

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:15

Juntada de documento de comprovação
23/07/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 06:21

Juntada de Ofício
16/07/2025 15:45

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:44

Juntada de documento de comprovação
15/07/2025 13:00

Indeferido o pedido de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.***.***/0001-07 (REU)
15/07/2025 13:00

Determinada diligência
07/07/2025 19:03

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:43

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 08:20

Determinada diligência
06/06/2025 21:47

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:09

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:09

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:42

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0805861-26.2024.8.15.0251

Vistos. 1.

Inicialmente, atualize-se a classe processual para “cumprimento de sentença”. 2.

Intime-se o devedor, na pessoa do advogado (NCPC, art. 513, §2º, I), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens. 2.1.

Cientifique-se o réu de que nos termos do art. 525 do NCPC, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar: (i) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (ii) ilegitimidade de parte (iii) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (iv) penhora incorreta ou avaliação errônea (v) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (vi) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução ou (vii) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. 2.2.

Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (NCPC, art. 525, § 4º). 3.

Caso não haja o pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o valor atualizado do seu crédito e indicar bens da parte executada passíveis de penhora, informando de que meios executivos pretende se valer para obter a satisfação do seu crédito (BACENJUD, RENAJUD, etc.), sob pena de suspensão da execução. 4.

Caso haja o pagamento, expeçam-se alvarás em favor do(s) beneficiário(s), intimando-o(s) para, num prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar(em) sobre a satisfação da(s) obrigação(ôes). 5.

Após o cumprimento do item 4, se nada mais for requerido, tragam-me os autos conclusos para fins de prolação da sentença de extinção da fase de cumprimento.

Patos/PB, 19 de maio de 2025.

JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
20/05/2025 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2025 12:30

Determinada diligência
19/05/2025 18:06

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 20:22

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 20:21

Juntada de cálculos
07/05/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:12

Determinada diligência
24/04/2025 08:59

Conclusos para decisão
23/04/2025 08:57

Recebidos os autos
23/04/2025 08:57

Juntada de Certidão de prevenção
20/11/2024 20:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2024 01:24

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 04/11/2024 23:59.
22/10/2024 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 00:52

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:48

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 15:18

Juntada de Petição de apelação
11/09/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:25

Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 11:25

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 10:51

Conclusos para julgamento
31/08/2024 06:04

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 06:04

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 06:04

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 30/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:19

Juntada de Petição de réplica
29/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/07/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/06/2024 08:46

Não Concedida a Medida Liminar
12/06/2024 19:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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