13/06/2025 16:10

Baixa Definitiva
13/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/06/2025 15:57

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 00:08

Decorrido prazo de BRAZ MORRONI DE PAIVA JUNIOR em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0817106-66.2017.8.15.2001 APELANTE: BRAZ MORRONI DE PAIVA JUNIOR APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID34885228).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2025 .
20/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:09

Prejudicado o recurso
19/05/2025 11:36

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 06:22

Conclusos para despacho
07/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
27/03/2025 00:03

Decorrido prazo de BRAZ MORRONI DE PAIVA JUNIOR em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2025 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido
28/02/2025 08:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 15:19

Conhecido o recurso de BRAZ MORRONI DE PAIVA JUNIOR - CPF: *30.***.*33-55 (APELANTE) e provido em parte
10/02/2025 15:19

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido
28/01/2025 10:47

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:22

Juntada de Petição de cota
16/12/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:01

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:01

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:10

Recebidos os autos
12/12/2024 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO (OUTROS) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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