27/08/2025 00:14

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta, Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa (PB) DECISÃO PROCESSO Nº 0827740-48.2022.8.15.2001

Vistos.

Solicitada através do e-NatJus a emissão de nota técnica específica o presente caso, a conclusão foi não favorável (em anexo), em virtude da ausência de apresentação de documentos necessários à comprovação da necessidade/adequação do tratamento prescrito à paciente, nos seguintes termos: Destarte, intime-se a parte autora para, em 15 dias, juntar aos autos, para fins de novo submetimento da demanda ao e-NatJus, os documentos necessários à comprovação da necessidade/adequação do tratamento prescrito à paciente, acima especificados.

Ao aportar resposta ou com o decurso do prazo, voltem-me conclusos.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito
25/08/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:15

Determinada a emenda à inicial
21/08/2025 16:30

Conclusos para decisão
18/08/2025 19:27

Outras Decisões
15/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 21:30

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2025 07:07

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:56

Recebidos os autos
22/07/2025 11:56

Juntada de Certidão de prevenção
13/06/2023 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2023 10:09

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/06/2023 04:56

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 07/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:38

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 07/06/2023 23:59.
22/05/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/05/2023 18:30

Conclusos para despacho
11/05/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2023 09:17

Juntada de Petição de apelação
04/05/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:39

Determinada diligência
03/05/2023 16:39

Julgado procedente o pedido
30/04/2023 10:23

Conclusos para julgamento
25/04/2023 10:27

Juntada de Petição de parecer
20/04/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 08:15

Conclusos para decisão
14/04/2023 07:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/04/2023 10:11

Determinada a redistribuição dos autos
12/04/2023 16:17

Conclusos para despacho
03/11/2022 04:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/10/2022 23:59.
26/10/2022 15:41

Juntada de Petição de informações prestadas
20/10/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 09:15

Conclusos para despacho
01/10/2022 01:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 00:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:20

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 07:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 11:38

Conclusos para despacho
31/08/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2022 13:08

Conclusos para despacho
29/08/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:48

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/06/2022 23:59.
31/05/2022 10:37

Juntada de Petição de informações prestadas
25/05/2022 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 12:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/05/2022 16:11

Expedição de Mandado.
23/05/2022 13:37

Juntada de Ofício
18/05/2022 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/05/2022 10:24

Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2022 04:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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