TJPB - 0827740-48.2022.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta, Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa (PB) DECISÃO PROCESSO Nº 0827740-48.2022.8.15.2001
Vistos.
Solicitada através do e-NatJus a emissão de nota técnica específica o presente caso, a conclusão foi não favorável (em anexo), em virtude da ausência de apresentação de documentos necessários à comprovação da necessidade/adequação do tratamento prescrito à paciente, nos seguintes termos: Destarte, intime-se a parte autora para, em 15 dias, juntar aos autos, para fins de novo submetimento da demanda ao e-NatJus, os documentos necessários à comprovação da necessidade/adequação do tratamento prescrito à paciente, acima especificados.
Ao aportar resposta ou com o decurso do prazo, voltem-me conclusos.
João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.
Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito -
22/07/2025 11:56
Baixa Definitiva
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22/07/2025 11:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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22/07/2025 11:56
Transitado em Julgado em 19/07/2025
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19/07/2025 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/07/2025 23:59.
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14/06/2025 00:08
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 13/06/2025 23:59.
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23/05/2025 00:06
Publicado Expediente em 23/05/2025.
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23/05/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
Intimação as partes, do inteiro teor da decisão.
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. -
21/05/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 13:24
Prejudicado o recurso
-
21/05/2025 13:24
Anulada a(o) sentença/acórdão
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25/02/2025 12:38
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 12:32
Juntada de Petição de cota
-
17/02/2025 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/02/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2024 22:39
Conclusos para despacho
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19/11/2024 22:33
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
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13/10/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2024 08:35
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 05:15
Conclusos para despacho
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02/10/2024 05:15
Juntada de Certidão
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02/10/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/10/2024 23:59.
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02/10/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/10/2024 23:59.
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16/08/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2024 08:09
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2024 15:56
Conclusos para despacho
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19/07/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
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27/06/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 10:42
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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15/04/2024 09:48
Conclusos para despacho
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15/04/2024 09:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
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15/04/2024 09:48
Juntada de Certidão
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01/08/2023 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
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01/08/2023 12:16
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
-
01/08/2023 11:12
Conclusos para despacho
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01/08/2023 11:07
Juntada de Petição de parecer
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13/06/2023 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/06/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2023 10:17
Conclusos para despacho
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13/06/2023 10:17
Juntada de Certidão
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13/06/2023 10:11
Recebidos os autos
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13/06/2023 10:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/06/2023 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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