29/08/2025 10:24

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2025 11:00 2ª Vara de Família de Campina Grande.
13/08/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 18:01

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 01:10

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 01:09

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA 2ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB - CEP: 58.417-100 Telefones: (83) 3310-2538; 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail: [email protected] CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [União Estável ou Concubinato] AUTOR: MARIA SAYONARA BORGES DE SOUSA, LAYDSON RAFAEL DE AZEVEDO SILVA REU: MARIA SAYONARA BORGES DE SOUSA, LAYDSON RAFAEL DE AZEVEDO SILVA PROCESSO Nº: 0811291-93.2025.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DO AUTOR) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família de Campina Grande, intimo o(s) Advogado(s), abaixo nominado(s), para comparecer à audiência com a parte e testemunhas - Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala Virtual de Audiências - Aplicativo Zoom 2ªVF Data: 27/08/2025 Hora: 11:00 h, por videoconferência, a se realizar na sala de reunião virtual desta Unidade, por meio do aplicativo Zoom, a qual deverá ser acessada pelo link adiante transcrito: Advogado: WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA OAB: PB27284 Endereço: desconhecido Advogado: GUILHERME BARBOSA DA SILVA JUNIOR OAB: PB33737 Endereço: FELINTO RESENDE, 104, CASA, CENTRO, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 2ª VARA DE FAMÍLIA - https://us02web.zoom.us/my/cpg.vfam02 A plataforma a ser utilizada para audiência será o ZOOM MEETINGS e cada parte, advogado e Ministério Público deverá acessá-la no link já informado, no dia e hora designados.

Instruções: ao clicar no link (ou digitar o endereço no navegador de internet), abrirá uma página em que há opção para baixar o aplicativo ZOOM MEETINGS (tanto no celular quanto no computador).

As partes, advogados/defensores e Ministério Público devem fazer o download do aplicativo e, assim, acessar a sala de reunião.

Dúvidas sobre o uso da plataforma ZOOM, consultar o endereço eletrônico https://www.youtube.com/watch?v=-MiEF1243tI.

A reunião será com captura de imagem e áudio, devendo os envolvidos acessarem por equipamento que possua câmera, microfone e auto-falantes (smartphones ou computadores com esses dispositivos), em ambiente individual e silencioso, realçando-se que o ato é de natureza solene e formal, integrativo do processo judicial.

Em se tratando de audiência de instrução e julgamento, para efeito de tomada de depoimento pessoal das partes e ou inquirição de testemunhas, quanto a estas, compete à parte que as arrolou providenciar e transmitir à(s) sua(s) testemunhas as recomendações aqui constantes, no sentido que todas elas compareçam à sala de audiência virtual no dia e hora aprazado, para efeito de inquirição – (Art. 455, §1° do CPC).

As testemunhas deverão acessar a sala de audiência virtual, através do mesmo link que foi encaminhado às partes e advogados, utilizando seus próprios equipamentos (telefone celular, tablet, notebook), conectados à internet, permanecendo em suas residências ou locais de trabalho.

Caso não possuam dispositivos para essa finalidade, ou não saibam manuseá-los, podem se dirigir ao Fórum Affonso Campos, onde haverá sala apropriada que permitirá a regular participação no aludido ato processual.

Ressalta-se que, audiência virtual obedecerá as mesmas formalidades do ato presencial, aí incluindo, as vestimentas usadas pelos participantes (servidores, juiz, Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados, partes e testemunhas).

Será solicitada a identificação das partes e demais participantes por meio de exibição de documento de identificação pessoal com foto – (Resolução nº 329/20/CNJ – Art. 12, inciso II).

Canais de atendimento [Segunda a sexta feira, das 07h às 13h]: Telefone: (83) 3310-2538 / WhatsApp: (83) 99145-6010 ou 99143-3910 / Balcão virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8444/cpg-cufam-atendimento Campina Grande-PB, 18 de julho de 2025.

OJANIA KENIA FERREIRA LUCAS Técnica Judiciária (Documento assinado eletronicamente) INSTRUÇÕES GERAIS PARA ACESSO ÀS AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA PLATAFORMA ZOOM MEETINGS De logo, comunicamos que o procedimento a ser adotado é o seguinte: 1º - BAIXANDO O PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIA Você deve "baixar" e instalar o programa (aplicativo) que irá ser a base da audiência, o ZOOM MEETINGS.

O link para download do aplicativo, que é gratuito, é e, após clicar nesse link, você deverá https://zoom.us/pt-pt/meetings.html escolher o seu equipamento, se Computador (com windows, câmera e microfone), se Smartphone (Celular) Android ou Apple. 2º - INSTALANDO O PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIA Após a instalação, quando você rodar pela primeira vez o programa, ele pedirá que você (1) aceite os Termos do Serviço, (2) terá um OK e, em seguida, uma série de permissões, (4) para acessar seus contatos, (4) para gerenciar chamada telefônica, (5) para tirar fotos ou gravar vídeo, (6) para acessar o local, (7) para gravar áudio.

Enfim, depois disso tudo, você estará numa tela que você pode "entrar em uma reunião" ou "iniciar sessão".

Neste ponto você não precisará fazer mais nada. 3º - ENTRANDO NA SALA DE AUDIÊNCIA a - No horário marcado para a audiência (abaixo) ou poucos minutos antes (de 1 a 3), Clique/Acesse no link relativo à sala referente à sua audiência e você deverá ter acesso. b - Todos os participantes no dia e horário agendados, deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto. 4º - DURANTE A AUDIÊNCIA (MAS LEIA ANTES!) Lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: a - esteja num local que tenha acesso wifi ou tenha o seu plano 3G/4G; b - apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade judiciária, o Juiz de Direito e é processualmente válida; Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas; c - esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; d - esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido.

Caso você deseje que seja ouvida alguma testemunha na audiência, será adotado o seguinte procedimento: 1º - ACESSO À AUDIÊNCIA a - A testemunha deverá acessar a sala de audiência virtual, através do mesmo link que foi encaminhado para as partes e advogados; fica a cargo do advogado ou da parte enviar o referido link para as testemunhas que deseje ser ouvidas pelo Juiz. b - Na hora da audiência, a parte interessada/testemunha deverá acessar o link, quando será colocada numa sala de espera virtual, até o instante de prestar depoimento.

Em caso de queda de conexão durante esse período, o depoente deverá entrar em contato, através dos canais de atendimento já mencionados, para que o Magistrado viabilize a sua participação no referido ato; 2º - PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Por ocasião da qualificação do depoente, esta será identificada diretamente pelo juiz, oportunidade na qual deverá está segurando ao lado do rosto um documento de identificação com foto, e nesse momento deverá falar o seu nome.

Para tal finalidade, é muito importante que a testemunha esteja em ambiente com luminosidade adequada, a fim de que possa ser identificada com a devida segurança; 3º - PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA INCOMUNICABILIDADE A fim de que seja preservada a incomunicabilidade, a depoente/testemunha/informante deverá adotar as seguintes providências: • Procurar um lugar isolado para depor; • Realizar um passeio ao vivo com a câmera pelo ambiente em que se encontra, a fim de demonstrar que está sozinha no local; • Encaminhar via whatsapp, a sua localização em tempo real; • Não manter contato com quaisquer outras pessoas durante o depoimento; • Não utilizar qualquer outro aparelho eletrônico; • Dirigir o seu olhar diretamente para a câmera do dispositivo (celular ou computador pessoal) evitando desvios; • Utilizar fones de ouvido.

Tais providências objetivam garantir e preservar os ditames legais pertinentes à audiência, ficando a testemunha advertida acerca da possibilidade de anulação do ato e responsabilização legal, em caso de quebra da incomunicabilidade.

OBSERVAÇÃO: Caso surja qualquer outra dúvida, deve-se entrar em contato através dos canais de atendimento, mencionados anteriormente.
18/07/2025 10:32

Expedição de Mandado.
18/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2025 11:00 2ª Vara de Família de Campina Grande.
08/07/2025 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/07/2025 10:00 2ª Vara de Família de Campina Grande.
08/07/2025 09:18

Juntada de Petição de substabelecimento
05/07/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 21:33

Juntada de Petição de diligência
24/05/2025 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025 08:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/05/2025 08:42

Juntada de comunicações
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n, 3º andar, Estação Velha, Campina Grande-PB CEP 58.410-050, Fone: (0**83) 3310-2452, Fax: (0**83) 3310-2444, E-mail: [email protected] PROC.: 0811291-93.2025.8.15.0001 [União Estável ou Concubinato] REQUERENTES: MARIA SAYONARA BORGES DE SOUSA e LEYDSON RAFAEL DE AZEVEDO SILVA DESPACHO - OFÍCIO Vistos, etc.

Acolho a emenda apresentada pelos requerentes, cujas razões passam a integrar a peça vestibular.

Incumbe aos postulantes, trazer aos autos, elementos de prova para demonstrar a situação de estado exposta da peça inicial.

Como provas a serem produzidas, face a indisponibilidade do direito "sub judice", defiro a oitiva de testemunhas arroladas 10 (dez) dias antes da data designada para realização da audiência, limitada ao número de três (CPC, art. 357, §§ 4º e 7º) e eventual juntada de documentos novos.

Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 8 de julho de 2025, às 10 horas.

O aludido ato será realizado por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, tendo em vista que o processo foi distribuído na modalidade do "JUÍZO 100% DIGITAL".

Servindo este despacho como ofício, requisite-se ao Diretor da PENITENCIÁRIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE RAIMUNDO ASFORA (SERROTÃO), localizada Alça Sudoeste, s/nº, nesta cidade, que providencie os equipamentos eletrônicos necessários ao ingresso do requerente LEYDSON RAFAEL DE AZEVEDO SILVA, na sala virtual de audiência.

A plataforma a ser utilizada para audiência será o ZOOM MEETINGS e cada parte, advogado e Ministério Público deverá acessar o seguinte endereço no dia e hora designados: https://us02web.zoom.us/my/cpg.vfam02 Instruções: ao clicar no link acima (ou digitar o endereço no navegador de internet), abrirá uma página em que há opção para baixar o aplicativo ZOOM MEETINGS (tanto no celular quanto no computador).

As partes, advogados/defensores e Ministério Público devem fazer o download do aplicativo e, assim, acessar a sala de reunião.

Dúvidas sobre o uso da plataforma ZOOM, consultar o endereço eletrônico https://www.youtube.com/watch?v=-MiEF1243tI, bem como as instruções de acesso anexas a este despacho.

A reunião será com captura de imagem e áudio, devendo os envolvidos acessarem por equipamento que possua câmera, microfone e auto-falantes (smartphones ou computadores com esses dispositivos), em ambiente individual e silencioso, realçando-se que o ato é de natureza solene e formal, integrativo do processo judicial.

Em se tratando de audiência de instrução e julgamento, para efeito de tomada de depoimento pessoal das partes eou inquirição de testemunhas, quanto a estas, compete à parte que as arrolou providenciar e transmitir à(s) sua(s) testemunhas as recomendações aqui constantes, no sentido que todas elas compareçam à sala de audiência virtual no dia e hora aprazado, para efeito de inquirição – (Art. 455, §1° do CPC).

As testemunhas deverão acessar a sala de audiência virtual, através do mesmo link que foi encaminhado às partes e advogados, utilizando seus próprios equipamentos (telefone celular, tablet, notebook), conectados à internet, permanecendo em suas residências ou locais de trabalho.

Caso não possuam dispositivos para essa finalidade, ou não saibam manuseá-los, podem se dirigir ao Fórum Affonso Campos, onde haverá sala apropriada que permitirá a regular participação no aludido ato processual.

Ressalta-se que, a audiência virtual obedecerá as mesmas formalidades do ato presencial, aí incluindo, as vestimentas usadas pelos participantes (servidores, juiz, Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados, partes e testemunhas).

Constar dos mandados de intimação, que será solicitada a identificação das partes e demais participantes por meio da exibição de documento de identificação pessoal com foto (ORIGINAL) – (Resolução nº 329/20/CNJ – Art. 12, inciso II).

Intime-se a parte autora através de seus causídicos.

Caso seja ela representada pela Defensoria Pública, expeça-se mandado, sendo possível a intimação via aplicativo "Whatsapp", se fornecido o número ao processo.

Dê-se ciência ao MP.

Campina Grande/PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

Dayse Maria Pinheiro Mota Juíza de Direito INSTRUÇÕES GERAIS PARA ACESSO ÀS AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA De logo, comunicamos que o procedimento a ser adotado é o seguinte: 1º - BAIXANDO O PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIA Você deve "baixar" e instalar o programa (aplicativo) que irá ser a base da audiência, o ZOOM MEETINGS.

O link para download do aplicativo, que é gratuito, é https://zoom.us/pt-pt/meetings.html e, após clicar nesse link, você deverá escolher o seu equipamento, se Computador (com windows, câmera e microfone), se Smartphone (Celular) Android ou Apple. 2º - INSTALANDO O PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIA Após a instalação, quando você rodar pela primeira vez o programa, ele pedirá que você (1) aceite os Termos do Serviço, (2) terá um OK e, em seguida, uma série de permissões, (4) para acessar seus contatos, (4) para gerenciar chamada telefônica, (5) para tirar fotos ou gravar vídeo, (6) para acessar o local, (7) para gravar áudio.

Enfim, depois disso tudo, você estará numa tela que você pode "entrar em uma reunião" ou "iniciar sessão".

Neste ponto você não precisará fazer mais nada. 3º - ENTRANDO NA SALA DE AUDIÊNCIA a-No horário marcado para a audiência (abaixo) ou poucos minutos antes (de 1 a 3), Clique/Acesse no link relativo à sala referente à sua audiência e você deverá ter acesso: VIDEOCONFERÊNCIA : https://us02web.zoom.us/my/cpg.vfam02 b- Todos os participantes no dia e horário agendados, deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto. 4º - DURANTE A AUDIÊNCIA (MAS LEIA ANTES!) Lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: a - esteja num local que tenha acesso wifi ou tenha o seu plano 3G/4G; b - apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade judiciária, o Juiz de Direito e é processualmente válida; Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas; c - esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; d - esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido.

Caso você deseje que seja ouvida alguma testemunha na audiência, será adotado o seguinte procedimento: 1º - ACESSO À AUDIÊNCIA a - A testemunha deverá acessar a sala de audiência virtual, através do mesmo link que foi encaminhado para as partes e advogados; fica a cargo do advogado ou da parte enviar o referido link para as testemunhas que deseje ser ouvidas pelo Juiz. b - Na hora da audiência, a testemunha/depoente deverá acessar o link, quando será colocada numa sala de espera virtual, até o momento em que prestará depoimento.

Em caso de queda de conexão durante o período de espera, deverá entrar em contato com a secretaria da 2ª Vara de Família, através do telefone/whatsapp (83) 991787575, para que seja feito o contato com o Magistrado informando o ocorrido, e seja prestado o devido auxílio para o restabelecimento da conexão; 2º - PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Por ocasião da qualificação da testemunha, esta será identificada diretamente pelo juiz, oportunidade na qual deverá está segurando ao lado do rosto um documento de identificação com foto, e nesse momento deverá falar o seu nome.

Para tal finalidade, é muito importante que a testemunha esteja em ambiente com luminosidade adequada, a fim de que possa ser identificada com a devida segurança; 3º - PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA INCOMUNICABILIDADE A fim de que seja preservada a incomunicabilidade, a depoente/testemunha/informante deverá adotar as seguintes providências: • Procurar um lugar isolado para depor; • Realizar um passeio ao vivo com a câmera pelo ambiente em que se encontra, a fim de demonstrar que está sozinha no local; • Encaminhar via whatsapp, a sua localização em tempo real; • Não manter contato com quaisquer outras pessoas durante o depoimento; • Não utilizar qualquer outro aparelho eletrônico; • Dirigir o seu olhar diretamente para a câmera do dispositivo (celular ou computador pessoal) evitando desvios; • Utilizar fones de ouvido.

Tais providências objetivam garantir e preservar os ditames legais pertinentes à audiência, ficando a testemunha advertida acerca da possibilidade de anulação do ato e responsabilização legal, em caso de quebra da incomunicabilidade.

OBSERVAÇÃO: Caso surja qualquer outra dúvida, entre em contato com a Secretaria da 2ª Vara de Família de CG, via telefone ou whatsapp (83) 3310-2538/(83) 99145-6010/(83) 99143-3910
21/05/2025 22:20

Juntada de Petição de cota
21/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:06

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:06

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/07/2025 10:00 2ª Vara de Família de Campina Grande.
09/05/2025 03:07

Decorrido prazo de MARIA SAYONARA BORGES DE SOUSA em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 20:58

Recebida a emenda à inicial
04/04/2025 08:43

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/03/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:19

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Laydson Rafael de Azevedo Silva - CPF: *02.***.*37-50 (AUTOR) e MARIA SAYONARA BORGES DE SOUSA - CPF: *16.***.*03-54 (AUTOR).
28/03/2025 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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