04/09/2025 03:01

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Processo nº: 0801753-40.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo, Bancários] AUTOR: ODONIEL PEREIRA REU: NU PAGAMENTOS S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, ficam as partes, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADAS para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Advogado(s) do reclamado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

ITAPORANGA-PB, 2 de setembro de 2025 De ordem, MARIA APARECIDA LEITE Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
02/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 02:54

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 14:08

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 01:36

Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801753-40.2025.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo, Bancários] AUTOR: ODONIEL PEREIRA REU: NU PAGAMENTOS S.A.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
29/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:49

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 18:44

Conclusos para despacho
11/07/2025 18:44

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 13:43

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2025 16:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/06/2025 09:50 3ª Vara Mista de Itaporanga.
12/06/2025 09:42

Juntada de Petição de réplica
11/06/2025 17:09

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 08:56

Juntada de Petição de substabelecimento
24/05/2025 00:03

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801753-40.2025.8.15.0211 AUTOR: ODONIEL PEREIRA REU: NU PAGAMENTOS S.A.

ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) De ordem da Excelentíssima Dra.

HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ, MM.

Juíza de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, certifico ter designada audiência, Tipo: Conciliação Sala: Sala 01- JUIZADOS Data: 12/06/2025 Hora: 09:50 , a ser realizada no Fórum de Itaporanga. facultado a participação por videoconferência, com uso da plataforma digital “ ZOOM MEETING, através do link https://us02web.zoom.us/j/8439897975.

O usuário deverá ingressar na sala de reunião virtual no dia e hora informado, momento em que será admitido pelo administrador.

O PRESENTE EXPEDIENTE SERVE COM INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR MEIO DO(S) ADVOGADO(S)/PROCURADOR E VIA SISTEMA.

Itaporanga-PB, 20 de maio de 2025 .

MARIA APARECIDA LEITE Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
20/05/2025 14:08

Juntada de Petição de resposta
20/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/06/2025 09:50 3ª Vara Mista de Itaporanga.
09/05/2025 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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