TJPB - 0847515-59.2016.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 13:53
Publicado Mandado em 23/05/2025.
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23/05/2025 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0847515-59.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono de Permanência] REQUERENTE: VOLGA COELHO SOUTO CASADO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 dias, conforme despacho.
Link abaixo.
JOÃO PESSOA, 21 de maio de 2025 De ordem, ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16092711425623400000005098585 AÇÃO DE VOLGA COELHO Outros Documentos 16092711421932500000005098622 Documentos Pessoais Documento de Identificação 16092711422087600000005098625 Ficha 1 Documento de Comprovação 16092711422545000000005098629 Ficha 2 Documento de Comprovação 16092711422852800000005098630 SUMULAS E DECCISÕES 1 Documento Jurisprudência 16092711423385600000005098634 SUMULAS E DECISOES 2 Documento Jurisprudência 16092711423830800000005098643 LEIS COMPLEMENTARES 1 Documento de Comprovação 16092711424244000000005098644 LEIS COMPLEMENTARES 2 Documento de Comprovação 16092711424430900000005098646 Pedido de andamento do feito Comunicações 17033008193342700000007055319 Decisão Decisão 18052316234989700000008846771 Decisão Decisão 18052316234989700000008846771 Mandado Mandado 19062715374938300000021633040 Contestação Contestação 19071114434862300000021968511 Sentença Improcedente - Revisão do valor de Quinquênio e GAE Documento de Comprovação 19071114435177100000021968516 Mandado Mandado 20011417243243200000026491899 Impugnação a contestação Petição 20021316065013300000027265603 IMPUGNAÇÃO VOLGA COELHO SOUTO Outros Documentos 20021316065320800000027266514 Não há provas a produzir Informações Prestadas 20021316085090000000027266862 Despacho Despacho 20090320594605700000032478036 Sentença Sentença 20092812520313300000033271143 Sentença Sentença 20092812520313300000033271143 Cota Cota 20110618560236400000034720960 Apelação Apelação 20113015554012600000035559156 APELAÇÃO VOLGA COELHO SOUTO CASADO Apelação 20113015554447500000035559160 Mandado Mandado 21060114472792900000041767121 Contrarrazões Contrarrazões 21060219403886700000041841497 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 21101920533900000000059932349 Despacho Despacho 21102821522700000000059932350 Expediente Expediente 21102821581700000000059932351 Cota Cota 21120606543200000000059932352 002.2021.051768-0847515-59.2016.8.15.2001-Manifestação sem intervenção-2021-0001774437 Cota 21120606543200000000059932353 Despacho Despacho 22032215452800000000059932354 Despacho Despacho 22032808063200000000059932355 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22040717074300000000059932356 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22040808275800000000059932357 Certidão de julgamento Edital 22042816264000000000059932358 Acórdão Acórdão 22042913471200000000059932359 Ementa Ementa 22042913471200000000059932360 Relatório Relatório 22042913471200000000059932361 Voto do Magistrado Voto 22042913471200000000059932362 Expediente Expediente 22042913514300000000059932363 Substabelecimento Substabelecimento 22060515303300000000059932364 Substabelecimento_VOLGA COELHO SOUTO CASADO Substabelecimento 22060515303300000000059932365 Despacho Despacho 22072509222600000000059932366 Certidão Certidão 22072509435000000000059932367 Expediente Expediente 22072509445600000000059932368 Informações Prestadas Informações Prestadas 22081514135000000000059932369 Petição de Informações Prestadas Informações Prestadas 22081514135000000000059932370 Despacho Despacho 22091300362800000000059932371 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22091302270700000000059932372 Despacho Despacho 23022211130563100000065471382 Expediente Expediente 23022211130563100000065471382 Certidão Certidão 23100211331558000000075333846 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24072916372742800000091569002 Despacho Despacho 24082910515788700000093271260 Certidão Certidão 24083010083066100000093542331 Expediente Expediente 24082910515788700000093271260 -
21/05/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
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06/01/2025 23:42
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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01/10/2024 02:41
Decorrido prazo de VOLGA COELHO SOUTO CASADO em 30/09/2024 23:59.
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30/08/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 10:08
Juntada de Outros documentos
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29/08/2024 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2024 07:10
Conclusos para despacho
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30/07/2024 07:10
Processo Desarquivado
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29/07/2024 16:37
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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02/10/2023 11:33
Arquivado Definitivamente
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02/10/2023 11:33
Juntada de Certidão
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25/04/2023 02:50
Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 18/04/2023 23:59.
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14/03/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 12:12
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/02/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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13/09/2022 08:57
Conclusos para despacho
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13/09/2022 02:27
Recebidos os autos
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13/09/2022 02:27
Juntada de Certidão de prevenção
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19/10/2021 17:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/07/2021 01:19
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2021 23:59:59.
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02/06/2021 19:40
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/06/2021 14:47
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2020 03:18
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2020 23:59:59.
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30/11/2020 15:55
Juntada de Petição de apelação
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06/11/2020 18:56
Juntada de Petição de cota
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04/11/2020 15:13
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2020 12:52
Julgado improcedente o pedido
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25/09/2020 09:26
Conclusos para julgamento
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03/09/2020 20:59
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2020 23:33
Conclusos para despacho
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13/02/2020 16:08
Juntada de Petição de informações prestadas
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13/02/2020 16:06
Juntada de Petição de petição
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14/01/2020 17:24
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2019 11:24
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 22/07/2019 23:59:59.
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20/07/2019 00:08
Decorrido prazo de VOLGA COELHO SOUTO CASADO em 19/07/2019 23:59:59.
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11/07/2019 14:43
Juntada de Petição de contestação
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27/06/2019 15:37
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2019 15:35
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2019 01:52
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 22/03/2019 23:59:59.
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16/02/2019 01:28
Decorrido prazo de VOLGA COELHO SOUTO CASADO em 15/02/2019 23:59:59.
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25/01/2019 12:36
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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23/05/2018 16:23
Não Concedida a Antecipação de tutela
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30/03/2017 08:19
Juntada de Petição de comunicações
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27/09/2016 11:43
Conclusos para decisão
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27/09/2016 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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