28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de VALTERIVAN FREIRE DE SOUSA em 27/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:48

Decorrido prazo de VALTERIVAN FREIRE DE SOUSA em 13/06/2025 23:59.
05/06/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:54

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0852238-14.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Sobre a certidão, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias JOÃO PESSOA, 21 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
21/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:40

Conclusos para decisão
08/05/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2025 10:39

Conclusos para decisão
24/09/2024 02:29

Decorrido prazo de VALTERIVAN FREIRE DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0031539-65.2004.8.15.2001
13/09/2024 12:39

Conclusos para decisão
13/09/2024 12:38

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
06/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ELIAS CARNEIRO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:38

Decorrido prazo de GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 07:54

Outras Decisões
08/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:11

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:26

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 01:00

Decorrido prazo de Diretor de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:27

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:10

Juntada de Petição de resposta
14/06/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 16:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/06/2024 09:02

Expedição de Mandado.
12/06/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:52

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:47

Conclusos para decisão
13/03/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 08:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/03/2024 00:38

Decorrido prazo de VALTERIVAN FREIRE DE SOUSA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:38

Decorrido prazo de SERGIO SPENCER DE ANDRADE em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:38

Decorrido prazo de RICARDO SORRENTINO MARTINS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA BETANIA DE ARAUJO MEDEIROS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:38

Decorrido prazo de ARINALDO MARTINS DE SOUZA em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/03/2024 23:59.
06/02/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 22:51

Conclusos para despacho
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo de VALTERIVAN FREIRE DE SOUSA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo de SERGIO SPENCER DE ANDRADE em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo de MARIA BETANIA DE ARAUJO MEDEIROS SANTOS em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo de RICARDO SORRENTINO MARTINS em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:14

Decorrido prazo de ARINALDO MARTINS DE SOUZA em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:16

Rejeitada a exceção de pré-executividade
19/10/2023 00:54

Decorrido prazo de VALTERIVAN FREIRE DE SOUSA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:54

Decorrido prazo de SERGIO SPENCER DE ANDRADE em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:54

Decorrido prazo de MARIA BETANIA DE ARAUJO MEDEIROS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:54

Decorrido prazo de ARINALDO MARTINS DE SOUZA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:41

Decorrido prazo de RICARDO SORRENTINO MARTINS em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo de MARIA BETANIA DE ARAUJO MEDEIROS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo de ARINALDO MARTINS DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo de SERGIO SPENCER DE ANDRADE em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo de RICARDO SORRENTINO MARTINS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:59

Decorrido prazo de VALTERIVAN FREIRE DE SOUSA em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 21:19

Conclusos para decisão
13/09/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:17

Determinada Requisição de Informações
12/09/2023 09:09

Conclusos para despacho
07/08/2023 23:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
14/07/2023 00:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 23:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 23:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
26/06/2023 23:14

Juntada de Certidão
26/06/2023 22:06

Transitado em Julgado em 24/05/2023
05/06/2023 10:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/06/2023 12:13

Conclusos para despacho
31/05/2023 01:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/05/2023 23:59.
10/05/2023 15:20

Juntada de Petição de substabelecimento
02/05/2023 13:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
18/04/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:18

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/03/2023 13:18

Julgado procedente o pedido
27/03/2023 12:16

Conclusos para despacho
24/01/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 15:29

Juntada de Petição de substabelecimento
16/11/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 11:56

Conclusos para despacho
28/10/2022 12:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/10/2022 21:30

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 10:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/10/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2022 15:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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