20/08/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
18/08/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:10

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0826477-30.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente, somente através de seu advogado, mediante expediente eletrônico, para se pronunciar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 10(dez) dias.

Ato seguinte, versando a impugnação acerca de excesso de execução e em havendo discordância do exequente, remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial com o fito de que elabore a memória de cálculo, observando-se o título judicial transitado em julgado.

Com o retorno dos autos do órgão auxiliar do Juízo, intimem-se as partes, somente através de seus advogados/Procuradores, mediante expediente eletrônico/carga ou remessa eletrônica de autos, se pronunciarem no prazo comum de 10(dez) dias.

Cumpra-se.

Data e assinatura digitais.

ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)
28/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:17

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2025 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0826477-30.2023.8.15.0001 REQUERENTE: MARIA GIOVANA ALVES TITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação dos cálculos pelo exequente, passo a intimar a parte executada para manifestação, no prazo de até 15 dias.

Campina Grande-PB, 25 de junho de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.
22/05/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0826477-30.2023.8.15.0001 REQUERENTE: MARIA GIOVANA ALVES TITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação das fichas financeiras do período de junho de 2018 a março de 2025, passo a intimar a exequente para apresentar os cálculos, no prazo até 15 dias.

Campina Grande-PB, 20 de maio de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:39

Juntada de Petição de informação
28/04/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
21/04/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.
01/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 06:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 24/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/02/2025 23:59.
28/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2024 22:47

Conclusos para decisão
10/11/2024 10:06

Recebidos os autos
10/11/2024 10:06

Juntada de Certidão de prevenção
08/05/2024 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2024 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:17

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:47

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 16:48

Conclusos para julgamento
14/11/2023 16:48

Cancelada a movimentação processual
09/10/2023 12:08

Conclusos ao Juiz Leigo
09/10/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/10/2023 12:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
09/10/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:58

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:13

Juntada de Certidão
06/09/2023 19:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/10/2023 12:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
18/08/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:19

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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