30/07/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 01:22

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0848282-19.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Atraso de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ROMEU DE AZEVEDO MENEZES NETO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA.

Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: ROMEU DE AZEVEDO MENEZES NETO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o respectivo alvará foi pago pelo sistema Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça e, conforme comprovante anexado aos autos Advogado do(a) AUTOR: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797 JOÃO PESSOA-PB, em 25 de junho de 2025.

De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
25/06/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:49

Juntada de comunicações
13/06/2025 15:04

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:07

Juntada de comunicações
28/05/2025 09:11

Juntada de comunicações
28/05/2025 09:02

Juntada de Ofício
27/05/2025 21:15

Determinado o arquivamento
27/05/2025 21:15

Determinada diligência
26/05/2025 20:38

Conclusos para despacho
26/05/2025 20:37

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:34

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0848282-19.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Atraso de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ROMEU DE AZEVEDO MENEZES NETO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 6º da Portaria nº 002/2021/6JEC, como forma de agilizar o atendimento dos beneficiários dos alvarás, evitando deslocamento pessoal às agências bancárias e verificando-se a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: ROMEU DE AZEVEDO MENEZES NETO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), para fins de confecção do alvará eletrônico determinado, advertido-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação.

Advogado do(a) AUTOR: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797 Prazo: 05 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 21 de maio de 2025.

De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
21/05/2025 15:15

Determinado o arquivamento
21/05/2025 15:15

Expedido alvará de levantamento
21/05/2025 15:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROMEU DE AZEVEDO MENEZES NETO - CPF: *68.***.*47-61 (AUTOR).
21/05/2025 12:47

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:47

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 21:39

Recebidos os autos
20/05/2025 21:39

Juntada de Certidão de prevenção
04/12/2024 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2024 07:12

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:24

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:07

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:37

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:12

Embargos de Declaração Acolhidos
25/10/2024 01:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 20:49

Conclusos para despacho
23/10/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:38

Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 07:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:46

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 11:23

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:23

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2024 11:25

Juntada de Termo de audiência
17/09/2024 11:24

Conclusos ao Juiz Leigo
17/09/2024 10:07

Juntada de Petição de réplica
16/09/2024 13:06

Juntada de Petição de substabelecimento
16/09/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:09

Juntada de Informações prestadas
25/07/2024 09:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/09/2024 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
23/07/2024 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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