10/09/2025 09:46

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0810104-64.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ROSINALDO JOSE DA SILVA RÉU: REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

JOÃO PESSOA, 8 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2025 09:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 03:25

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:26

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:26

Juntada de informação
28/08/2025 10:12

Recebidos os autos
28/08/2025 10:12

Juntada de Certidão de prevenção
03/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/05/2025 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 15:37

Decorrido prazo de MOACIR AMORIM MENDES em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:37

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:37

Decorrido prazo de MOACIR AMORIM MENDES em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:37

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:45

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0810104-64.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ROSINALDO JOSE DA SILVA RÉU: REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 20 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:49

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 14:49

Publicado Expediente em 05/05/2025.
01/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 22:38

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2025 10:03

Conclusos para despacho
18/04/2025 10:03

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 11:13

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2025 08:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/03/2025 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/03/2025 08:18

Juntada de Petição de réplica
24/03/2025 15:35

Juntada de Petição de substabelecimento
24/03/2025 12:34

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/03/2025 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/02/2025 20:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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