02/08/2025 04:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:41

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 09:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/06/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 20:03

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/05/2025 19:28

Determinada a redistribuição dos autos
28/05/2025 15:50

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:19

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0803143-04.2025.8.15.2003; RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46); [Bancários] AUTORA: BANCO ITAUCARD S.A..

RÉU: MARIA DA PIEDADE SANTIAGO.

DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de Restauração de Autos (Processo nº 200.2007.006443-7) promovido pelo BANCO ITAUCARD S.A em face de MARIA DA PIEDADE SANTIGAO, objetivando restauração dos autos para fins de levantamento de saldo remanescente existente em conta judicial nº 3000133956059.

Analisando os autos, verifica-se que parte autora dirigiu sua petição inicial ao Juizado Especial Misto de Mangabeira, haja vista que o processo em referência foi processado perante o 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, tendo sido erroneamente distribuído para a vara comum, por equívoco.

Posto isso, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito e DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS para um dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital, a quem couber, mediante redistribuição.

Encaminhe para a redistribuição.

Cumprir com urgência.

João Pessoa/PB, 20 de maio de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
20/05/2025 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2025 12:11

Classe retificada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/05/2025 10:53

Determinada a redistribuição dos autos
20/05/2025 10:53

Declarada incompetência
19/05/2025 13:49

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842882-05.2016.8.15.2001

Regilane Andriola Paulino

Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...

Advogado: Armando Costa Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:42

Exibir Processo

Processo nº 0804271-76.2023.8.15.0371

Municipio de Sousa

Marilia Maria dos Santos Batista

Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2024 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0804271-76.2023.8.15.0371

Marilia Maria dos Santos Batista

Municipio de Sousa

Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/06/2023 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0801485-77.2023.8.15.0171

Jailton Rodrigues Medeiros

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/08/2023 21:29

Exibir Processo

Processo nº 0800682-08.2018.8.15.0321

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Elisangela Rocha dos Santos Silva

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/07/2018 09:18

Exibir Processo