TJPB - 0800483-29.2023.8.15.0541
1ª instância - Vara Unica de Pocinhos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POCINHOS Juízo do(a) Vara Única de Pocinhos v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0800483-29.2023.8.15.0541 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estupro de vulnerável] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSINALDO DANTAS BELARMINO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
CARMEN HELEN AGRA DE BRITO, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Pocinhos, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800483-29.2023.8.15.0541 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: JOSINALDO DANTAS BELARMINO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para no prazo legal apresentar as alegações finais.
Advogado do(a) REU: WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL - PB23585 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
POCINHOS-PB, em 20 de maio de 2025 De ordem, MARINELI DE OLIVEIRA COSTA Técnico Judiciário -
07/07/2025 08:58
Conclusos para julgamento
-
07/07/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 08:57
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 17:45
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/05/2025 13:09
Publicado Expediente em 22/05/2025.
-
22/05/2025 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POCINHOS Juízo do(a) Vara Única de Pocinhos v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0800483-29.2023.8.15.0541 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estupro de vulnerável] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSINALDO DANTAS BELARMINO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
CARMEN HELEN AGRA DE BRITO, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Pocinhos, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800483-29.2023.8.15.0541 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: JOSINALDO DANTAS BELARMINO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para no prazo legal apresentar as alegações finais.
Advogado do(a) REU: WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL - PB23585 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
POCINHOS-PB, em 20 de maio de 2025 De ordem, MARINELI DE OLIVEIRA COSTA Técnico Judiciário -
20/05/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 19:55
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/04/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 12:49
Juntada de Informações
-
06/03/2025 22:51
Juntada de Petição de manifestação
-
28/02/2025 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 07:39
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 12:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/02/2025 09:00 Vara Única de Pocinhos.
-
10/02/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2025 18:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2025 18:30
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/01/2025 18:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2025 18:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/01/2025 21:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2025 21:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/01/2025 21:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2025 21:45
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/01/2025 21:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2025 21:29
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/01/2025 12:09
Juntada de Ofício
-
16/01/2025 11:50
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 11:50
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 11:50
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 11:50
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 11:50
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 11:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2025 09:00 Vara Única de Pocinhos.
-
14/01/2025 22:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 22:24
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 11:48
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/11/2024 08:30 Vara Única de Pocinhos.
-
04/12/2024 08:54
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
26/11/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 07:52
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2024 09:43
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/11/2024 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2024 09:37
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/11/2024 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2024 09:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
18/11/2024 22:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2024 22:06
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
18/11/2024 22:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2024 22:04
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
18/11/2024 11:00
Juntada de Petição de cota
-
18/11/2024 08:19
Juntada de Ofício
-
18/11/2024 08:14
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 08:14
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 08:14
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 08:14
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 08:14
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 07:48
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2024 08:30 Vara Única de Pocinhos.
-
08/11/2024 20:47
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2024 08:30 Vara Única de Pocinhos.
-
14/10/2024 18:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2024 18:32
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
14/10/2024 15:55
Juntada de Petição de cota
-
14/10/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 09:24
Juntada de Informações
-
12/10/2024 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/10/2024 11:08
Juntada de Petição de diligência
-
11/10/2024 08:20
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 08:16
Expedição de Mandado.
-
11/10/2024 08:16
Expedição de Mandado.
-
11/10/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 12:50
Juntada de Ofício
-
10/10/2024 12:47
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2024 08:30 Vara Única de Pocinhos.
-
07/10/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 12:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2024 10:30 Vara Única de Pocinhos.
-
30/07/2024 08:06
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 18:20
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/07/2024 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 18:15
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/07/2024 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2024 14:47
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/07/2024 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2024 16:40
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/07/2024 12:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2024 12:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/07/2024 08:01
Juntada de Ofício
-
17/07/2024 13:22
Juntada de Petição de manifestação
-
17/07/2024 13:21
Juntada de Petição de manifestação
-
16/07/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 11:56
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 11:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2024 10:30 Vara Única de Pocinhos.
-
28/06/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 08:11
Juntada de Informações
-
27/06/2024 14:57
Outras Decisões
-
22/04/2024 12:51
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 01:20
Decorrido prazo de JOSINALDO DANTAS BELARMINO em 10/04/2024 23:59.
-
28/03/2024 08:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2024 08:35
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
25/03/2024 22:25
Juntada de Petição de defesa prévia
-
12/03/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 10:51
Juntada de Informações
-
12/03/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 10:36
Juntada de Informações
-
11/03/2024 17:36
Juntada de Petição de cota
-
11/03/2024 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Pocinhos
-
11/03/2024 10:16
Juntada de Ofício
-
11/03/2024 07:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 2ª Circunscrição
-
06/03/2024 07:37
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 07:31
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
04/03/2024 14:17
Recebida a denúncia contra JOSINALDO DANTAS BELARMINO - CPF: *28.***.*20-01 (INDICIADO)
-
30/01/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 10:09
Juntada de Informações
-
22/11/2023 10:47
Juntada de Petição de denúncia
-
01/11/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 15:06
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
01/11/2023 11:06
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 15:12
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 22:23
Juntada de Petição de manifestação
-
25/08/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 11:38
Juntada de Petição de diligência
-
20/07/2023 09:45
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2023 12:31
Juntada de Petição de diligência
-
18/07/2023 01:34
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Pocinhos em 17/07/2023 23:59.
-
30/05/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 12:43
Juntada de Petição de procuração
-
11/05/2023 14:03
Juntada de Petição de cota
-
09/05/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 13:20
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/05/2023 13:20
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/05/2023 09:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/05/2023 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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