TJPB - 0839350-23.2016.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONILSON BORGES PEREIRA

CPF *86.***.*39-49

Advogados

DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA

OAB: 16791/PB

CPF *11.***.*50-11

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA

OAB: 17357/PB

CPF *68.***.*44-05

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 13:41

    Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

    Mário Moacyr Porto Av.

    João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0839350-23.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: LEONILSON BORGES PEREIRA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

    João Pessoa, 21 de maio de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário

  • 21/05/2025 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/01/2025 23:22

    Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

  • 26/11/2024 02:27

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 08/11/2024 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2024 23:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 11:27

    Juntada de RPV

  • 26/08/2024 20:58

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 16/08/2024 22:25

    Juntada de provimento correcional

  • 25/04/2024 01:05

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 10:35

    Deferido o pedido de

  • 01/03/2024 10:35

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 01/03/2024 10:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/11/2023 16:27

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 16:26

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 07/07/2023 08:52

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/07/2023 23:59.

  • 08/05/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 10:51

    Outras Decisões

  • 28/04/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 01:09

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 11/08/2022 12:48

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 20:40

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/06/2022 16:14

    Juntada de Petição de cota

  • 07/06/2022 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 14:02

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 16:08

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 03:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2021 23:59:59.

  • 13/10/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 11:05

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/09/2021 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 05:30

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 09/04/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 22:20

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 18/02/2021 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 19:46

    Determinado o arquivamento

  • 20/11/2020 09:52

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 21:02

    Recebidos os autos

  • 18/11/2020 21:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2020 14:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/07/2020 13:57

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2020 00:52

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/07/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2020 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 17:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 06/10/2017 00:00

    Provimento em auditagem

  • 24/04/2017 16:36

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2017 16:36

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2017 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2017 00:11

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/04/2017 23:59:59.

  • 24/02/2017 18:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/02/2017 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2016 17:11

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 01/09/2016 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2016 13:31

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2016 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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