TJPB - 0802657-68.2023.8.15.0231

01/08/2025 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 31/07/2025 23:59.

30/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2025 08:59

Decorrido prazo de MARCOS DE SOUZA TOME em 17/06/2025 23:59.

10/06/2025 12:45

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

05/06/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025 17:38

Conclusos para decisão

30/05/2025 22:10

Juntada de Petição de petição

23/05/2025 13:25

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025 08:02

Conclusos para decisão

14/04/2025 08:01

Transitado em Julgado em 14/04/2025

11/04/2025 18:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2025 16:58

Juntada de Petição de cota

18/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 19:37

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (REQUERIDO)

14/03/2025 12:04

Conclusos para despacho

14/03/2025 12:04

Juntada de Decisão

14/03/2025 10:55

Conclusos ao Juiz Leigo

13/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição

05/02/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 12:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/11/2024 03:50

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

12/11/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 14:14

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/10/2024 09:53

Recebidos os autos

15/10/2024 09:53

Juntada de Certidão de prevenção

12/01/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/01/2024 15:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/01/2024 09:42

Conclusos para decisão

11/01/2024 09:41

Juntada de Certidão

14/12/2023 21:31

Juntada de Petição de contra-razões

20/11/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 20:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 22:23

Juntada de Petição de recurso inominado

10/10/2023 19:45

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 09:14

Julgado procedente o pedido

29/09/2023 08:59

Conclusos para despacho

29/09/2023 08:59

Juntada de Projeto de sentença

26/09/2023 07:35

Conclusos ao Juiz Leigo

26/09/2023 07:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/09/2023 07:40 Juizado Especial Misto de Mamanguape.

26/09/2023 07:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 07:23

Juntada de Petição de contestação

17/08/2023 16:35

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 22:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2023 07:40 Juizado Especial Misto de Mamanguape.

14/08/2023 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2023 08:24

Conclusos para despacho

11/08/2023 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/08/2023 14:53

Distribuído por sorteio