26/06/2025 09:29

Baixa Definitiva
26/06/2025 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/06/2025 09:28

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 02:19

Decorrido prazo de JOSE ERIK PEREIRA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800612-07.2024.8.15.0571 APELANTE: JOSE ERIK PEREIRA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34691809).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2025 .
20/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:56

Conhecido o recurso de JOSE ERIK PEREIRA DA SILVA - CPF: *28.***.*68-48 (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 21:13

Juntada de Certidão de julgamento
11/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:35

Conclusos para despacho
27/03/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:36

Conclusos para despacho
09/01/2025 01:14

Juntada de Petição de parecer
19/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:09

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:09

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:46

Recebidos os autos
19/12/2024 12:38

Recebidos os autos
19/12/2024 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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