04/09/2025 03:42

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0806736-29.2021.8.15.0371 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Polo ativo: EXEQUENTE: JOSE HELIO DE SANTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA PIRES DE SA VERAS PINTO - PB15585, JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA - PB22790, RENAN GADELHA XAVIER - PB10651 Polo passivo: MUNICIPIO DE UIRAUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte interessada(AUTOR) para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Ante o exposto, com supedâneo no arts. 924, II, e 925, ambos, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento integral da obrigação.

Sem custas finais, por isenção legal.

Honorários advocatícios já satisfeitos na fase anterior.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Uma vez que inexiste interesse recursal, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais.

Sousa (PB), 2 de setembro de 2025 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário
02/09/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 15:56

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:16

Determinado o arquivamento
02/09/2025 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 15:06

Conclusos para julgamento
30/08/2025 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:05

Juntada de comunicações
25/08/2025 08:57

Juntada de informação
18/08/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:44

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:32

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/06/2025 17:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/06/2025 14:59

Conclusos para decisão
04/06/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 06:31

Decorrido prazo de JOSE HELIO DE SANTANA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:23

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 )3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0806736-29.2021.8.15.0371 EXEQUENTE: JOSE HELIO DE SANTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA PIRES DE SA VERAS PINTO - PB15585, JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA - PB22790, RENAN GADELHA XAVIER - PB10651 MUNICIPIO DE UIRAUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte exequente, por meio de seus advogados para, em 05(cinco) dias, tomarem conhecimento da(s) RPV(s) expedidas nos autos.

Sousa (PB), 20 de maio de 2025 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
20/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 11:21

Juntada de RPV
17/05/2025 11:21

Juntada de RPV
16/05/2025 09:32

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/05/2025 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 12/05/2025 23:59.
07/03/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 06:14

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2025 11:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo de JOSE HELIO DE SANTANA em 21/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:40

Decorrido prazo de JOSE HELIO DE SANTANA em 13/02/2025 23:59.
28/01/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:00

Recebidos os autos
22/01/2025 20:00

Juntada de Certidão de prevenção
03/06/2024 20:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2024 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2024 00:52

Decorrido prazo de JOSE HELIO DE SANTANA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/04/2024 22:06

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 09:17

Conclusos para decisão
26/02/2024 10:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/02/2024 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2024 10:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/02/2024 09:31

Juntada de #Não preenchido#
04/08/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
26/07/2023 12:29

Conclusos para decisão
09/07/2023 10:10

Cancelada a movimentação processual
06/07/2023 19:09

Conclusos ao Juiz Leigo
03/07/2023 18:13

Juntada de Petição de outros documentos
24/05/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 18:23

Decorrido prazo de JOSE HELIO DE SANTANA em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:20

Decorrido prazo de JOSE HELIO DE SANTANA em 29/03/2023 23:59.
24/03/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 21:23

Conclusos para despacho
19/02/2023 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2023 16:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/02/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2023 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2023 16:21

Declarada incompetência
17/02/2023 09:59

Conclusos para despacho
16/12/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 00:12

Decorrido prazo de JOSE HELIO DE SANTANA em 25/11/2022 23:59.
24/10/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 18:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
30/09/2022 09:50

Conclusos para despacho
10/12/2021 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2021 09:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/12/2021 08:17

Declarada incompetência
09/12/2021 08:31

Conclusos para despacho
06/12/2021 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2021 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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