29/05/2025 15:35

Juntada de Petição de resposta
22/05/2025 13:04

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0800867-87.2025.8.15.0131 Polo Ativo: ANA CELIA ASSIS CARTAXO Polo Passivo: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/05/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:48

Juntada de Petição de resposta
20/05/2025 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2025 11:04

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:04

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 09:19

Conclusos ao Juiz Leigo
09/05/2025 09:18

Processo Desarquivado
06/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:21

Homologada a Transação
28/04/2025 18:30

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:30

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 10:31

Conclusos ao Juiz Leigo
28/04/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/04/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
24/04/2025 15:24

Juntada de Petição de resposta
19/04/2025 23:54

Juntada de entregue (ecarta)
24/03/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:45

Expedição de Carta.
14/03/2025 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/04/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
14/03/2025 09:05

Determinada diligência
14/03/2025 08:38

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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