26/06/2025 09:23

Baixa Definitiva
26/06/2025 09:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/06/2025 09:22

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 02:09

Decorrido prazo de SILBEAN PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809218-48.2023.8.15.0251 APELANTE: SILBEAN PEREIRA DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34690844).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2025 .
20/05/2025 22:00

Juntada de Petição de cota
20/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:56

Conhecido o recurso de SILBEAN PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *51.***.*13-93 (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 21:13

Juntada de Certidão de julgamento
11/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:33

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:56

Conclusos para despacho
28/01/2025 23:31

Juntada de Petição de parecer
02/12/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:43

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:43

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:18

Recebidos os autos
28/11/2024 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800349-26.2017.8.15.0601

Realiza Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Geovane Pereira

Advogado: Katia Regina Freire Numeriano

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/10/2021 22:47

Exibir Processo

Processo nº 0800598-19.2022.8.15.0401

Delegacia do Municipio de Natuba

Maicon Douglas da Costa Pessoa

Advogado: Thulio Dyego Guerra Mota

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2022 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0801989-08.2025.8.15.0141

Jaquelynne Kenned Dantas Lopes

Seasonoval Brazil Information Services L...

Advogado: Leonardo Coradin de Matos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/04/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0800073-57.2025.8.15.0231

Lidia Maria Macedo da Silva Santos

Municipio de Cuite de Mamanguape

Advogado: Manolys Marcelino Passerat de Silans

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/01/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0800241-38.2025.8.15.0141

Nilson Alves Costa

Rosa Mae de Gildete

Advogado: Italo Rafael Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/01/2025 10:41

Exibir Processo