09/07/2025 20:20

Baixa Definitiva
09/07/2025 20:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/07/2025 20:20

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807757-41.2023.8.15.0251 RECORRENTE: MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34794561).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de maio de 2025 .
21/05/2025 22:36

Juntada de Petição de cota
21/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:02

Conhecido o recurso de MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE) e não-provido
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:33

Juntada de Certidão de julgamento
22/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:50

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:26

Juntada de Petição de parecer
24/03/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:34

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2025 10:32

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:34

Determinada a redistribuição dos autos
13/03/2025 15:03

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:03

Juntada de Certidão
12/03/2025 19:26

Recebidos os autos
12/03/2025 19:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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