21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839043-64.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

INTIME-SE a parte vencedora para promover o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o que dispõe o artigo 524 e ss, do CPC.

Em caso de inércia, independente de nova conclusão, ARQUIVEM-SE, com baixa na distribuição, sem prejuízo do seu desarquivamento à solicitação do exequente, até a efetivação da prescrição da pretensão executória.

Cumpra-se.

João Pessoa (PB), datado/assinado eletronicamente.

JEREMIAS DE CASSIO CARNEIRO DE MELO Juiz de Direito
12/08/2024 14:54

Baixa Definitiva
12/08/2024 14:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 10/08/2024
10/08/2024 00:08

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 09/08/2024 23:59.
26/06/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2024 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 00:07

Juntada de Certidão de julgamento
28/05/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 16:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2024 10:22

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2024 09:43

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:43

Juntada de Certidão
26/04/2024 00:02

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:14

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 15/04/2024 23:59.
18/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:56

Conclusos para despacho
14/03/2024 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 06:53

Conhecido o recurso de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA - CNPJ: 20.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
07/02/2024 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 10:01

Juntada de Certidão de julgamento
21/01/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 21:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:39

Conclusos para despacho
07/12/2023 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/11/2023 12:02

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:01

Recebidos os autos
09/11/2023 15:54

Conclusos para despacho
09/11/2023 15:54

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:42

Recebidos os autos
09/11/2023 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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