31/07/2025 08:24

Juntada de Certidão
29/07/2025 18:37

Expedido alvará de levantamento
25/07/2025 12:12

Conclusos para decisão
25/07/2025 12:11

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2025 01:09

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:12

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 09:47

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0809842-17.2024.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO MANOEL BELARMINO DE MORAIS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação (especificado no valor dos cálculos apresentados pela parte autora, Id 112901600).

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB PB26165- PRAZOS/ORIENTAÇÕES a) Prazo para pagamento voluntario: 15 dias úteis, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. b) Caso o pagamento não seja feito no prazo ou na forma adequada, haverá incidência de multa de 10%, na forma prevista no art. 523, §1º, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas. c) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC).

Documento datado e assinado eletronicamente por: ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA, SANTA RITA, 21 de maio de 2025
21/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:22

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:08

Publicado Expediente em 05/05/2025.
06/05/2025 17:08

Publicado Expediente em 05/05/2025.
02/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
02/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:17

Julgado procedente o pedido
13/04/2025 16:55

Conclusos para despacho
13/04/2025 16:55

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 08:58

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2025 08:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/04/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
01/04/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 12:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:43

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
03/02/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 07:58

Conclusos para despacho
07/01/2025 07:58

Juntada de Certidão
24/12/2024 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/12/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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