TJPB - 0811038-03.2017.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 16:30
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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12/06/2025 16:29
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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22/05/2025 12:52
Publicado Despacho em 22/05/2025.
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22/05/2025 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0811038-03.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o pedido de habilitação retro.
Anotações necessárias.
Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias.
Em caso de inércia, arquivem-se os autos.
JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito -
20/02/2025 09:40
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2024 09:48
Conclusos para despacho
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30/08/2024 09:48
Processo Desarquivado
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25/07/2024 16:27
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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09/04/2024 07:04
Arquivado Definitivamente
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08/04/2024 21:05
Determinado o arquivamento
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04/04/2024 12:09
Conclusos para despacho
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02/02/2024 00:59
Decorrido prazo de MARIZA PEREIRA CARLOS DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.
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30/11/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2023 11:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/09/2023 10:41
Conclusos para despacho
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26/09/2023 15:07
Recebidos os autos
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26/09/2023 15:07
Juntada de Certidão de prevenção
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29/06/2022 16:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/06/2022 16:13
Juntada de
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08/03/2022 13:55
Juntada de Petição de substabelecimento
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29/07/2021 01:17
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2021 23:59:59.
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16/06/2021 16:46
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/06/2021 15:41
Juntada de Petição de apelação
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01/06/2021 20:47
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2021 20:47
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2021 18:06
Julgado improcedente o pedido
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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20/09/2020 12:05
Conclusos para julgamento
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16/06/2020 02:59
Decorrido prazo de MARIZA PEREIRA CARLOS DE SOUZA em 15/06/2020 23:59:59.
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16/06/2020 02:59
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 15/06/2020 23:59:59.
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27/05/2020 16:52
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2020 16:51
Ato ordinatório praticado
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27/05/2020 16:49
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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07/12/2019 04:12
Decorrido prazo de MARIZA PEREIRA CARLOS DE SOUZA em 06/12/2019 23:59:59.
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04/11/2019 18:03
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2019 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2019 16:44
Conclusos para despacho
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17/08/2018 00:28
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2018 23:59:59.
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17/07/2018 01:36
Decorrido prazo de MARIZA PEREIRA CARLOS DE SOUZA em 16/07/2018 23:59:59.
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05/07/2018 13:48
Juntada de Petição de contestação
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05/07/2018 13:48
Juntada de Petição de contestação
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23/06/2018 12:21
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2018 12:21
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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14/03/2017 16:40
Não Concedida a Antecipação de tutela
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09/03/2017 09:19
Conclusos para decisão
-
09/03/2017 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2017
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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