TJPB - 0827418-23.2025.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 19:18
Juntada de Petição de petição
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12/07/2025 01:27
Decorrido prazo de 51.904.451 FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA LINHARES em 11/07/2025 23:59.
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15/06/2025 04:21
Juntada de entregue (ecarta)
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15/06/2025 01:33
Decorrido prazo de JEFFERSON JOSE SANTOS DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.
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23/05/2025 13:14
Publicado Despacho em 23/05/2025.
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23/05/2025 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827418-23.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Inicialmente, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.
Recebo a inicial, vez que presentes os requisitos previstos no art. 319 e seguintes do CPC; Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, IV do CPC/2015, Enunciado 35 da ENFAM e calcado no direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º, LXXVIII da CF); Cite-se e intime-se (do item supra) a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC; Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção); Cumpra-se.
João Pessoa, data anotada no sistema.
Juiz(a) de Direito -
21/05/2025 11:08
Expedição de Carta.
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19/05/2025 21:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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19/05/2025 21:38
Determinada diligência
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19/05/2025 21:38
Determinada a citação de 51.904.451 FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA LINHARES - CNPJ: 51.***.***/0001-94 (REU)
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19/05/2025 21:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JEFFERSON JOSE SANTOS DE SOUZA - CPF: *11.***.*29-36 (AUTOR).
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17/05/2025 21:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/05/2025 21:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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