15/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 13:17

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/08/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 06/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:28

Decorrido prazo de MARIA GORETE FELICIANO DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 08:05

Decorrido prazo de MARIA GORETE FELICIANO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:42

Juntada de RPV
21/07/2025 15:58

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 01:56

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0840169-96.2023.8.15.0001 AUTOR: MARIA GORETE FELICIANO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro (com destaque dos honorários contratuais), passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.

Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.

Campina Grande-PB, 17 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:19

Juntada de Precatório
16/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:19

Conclusos para decisão
14/07/2025 12:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/07/2025 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/07/2025 23:59.
03/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 19:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 13:07

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0840169-96.2023.8.15.0001 AUTOR: MARIA GORETE FELICIANO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Depois de cumprida a obrigação de fazer, passo a intimar a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos.

Campina Grande-PB, 21 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:14

Juntada de Petição de informações prestadas
23/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 15:29

Conclusos para despacho
10/04/2025 07:48

Recebidos os autos
10/04/2025 07:48

Juntada de Certidão de prevenção
09/09/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/08/2024 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 01:43

Decorrido prazo de MARIA GORETE FELICIANO DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:18

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:30

Julgado procedente o pedido
20/07/2024 20:02

Conclusos para despacho
20/07/2024 20:02

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2024 11:13

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2024 11:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/06/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
10/06/2024 09:56

Juntada de Petição de réplica
09/06/2024 12:27

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 15:37

Juntada de Petição de informação
16/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/06/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
19/12/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:27

Conclusos para despacho
13/12/2023 08:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2023 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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