13/08/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2025 08:34

Juntada de Petição de cota
06/08/2025 08:33

Juntada de Petição de cota
28/07/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 18:19

Juntada de Petição de apelação
25/07/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 11:17

Juntada de Petição de diligência
18/07/2025 00:26

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 08:36

Expedição de Mandado.
16/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:34

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 07:34

Conclusos para julgamento
07/07/2025 17:36

Juntada de Petição de alegações finais
04/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Considerando a potencial relevância probatória dos documentos para ambas as partes, substituo as alegações finais orais por memoriais escritos, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela acusação, oportunidade em que poderão se manifestar especificamente sobre os novos documentos anexados.
02/07/2025 15:51

Juntada de Petição de alegações finais
02/07/2025 05:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:34

Decorrido prazo de GETULIO DE SOUZA JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 14:07

Juntada de Petição de alegações finais
26/06/2025 02:05

Decorrido prazo de GETULIO DE SOUZA JUNIOR em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:40

Decorrido prazo de GETULIO DE SOUZA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:39

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Número do Processo: 0800572-90.2025.8.15.0441 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] Polo ativo: AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DA CAPITALREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 Polo passivo: REU: CLAUDIO LUIZ RIBEIRO DE QUEIROZ CERTIDÃO Certifico que, por equívoco, foi expedida intimação ao Advogado do Réu para apresentação das Alegações Finais, quando na verdade deveria ter sido dirigida ao Ministério Público.

Por esta razão, passo a realizar a referida intimação.

Dou fé.

CONDE, 13 de junho de 2025 FLAVIANO CARVALHO FERREIRA
13/06/2025 13:31

Juntada de Certidão
13/06/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:33

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:03

Juntada de Petição de cota
11/06/2025 15:03

Juntada de Petição de cota
11/06/2025 01:38

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/06/2025 09:00 Vara Única de Conde.
04/06/2025 07:33

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 (83) 991451172 CERTIDÃO Certifico que, em virtude da readequação da agenda de audiências desta comarca, devido ao fato de estar na semana de Plantão Grupo I Criminal, a audiência foi redesignada para a nova data: 05/06/2025, às 09h00.

Audiência de Instrução e Julgamento, Sala: SALA DE AUDIENCIA - CONDE, DIA 05/06/2025, Hora: 09:00.

Certifico ainda, que, a audiência será realizada nos termos do despacho retro, devendo as partes seguirem as orientações contida neste, para acesso a sala virtual ou presencial.

Link de acesso: https://bit.ly/audiencias-conde O referido é verdade e dou fé.

CONDE, 28 de maio de 2025 PAULA PEIXOTO DE MELO Servidora
28/05/2025 15:27

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2025 14:53

Juntada de documento de comprovação
28/05/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:36

Juntada de Ofício
28/05/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:06

Juntada de Ofício
28/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:39

Desentranhado o documento
28/05/2025 08:39

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/05/2025 08:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2025 09:00 Vara Única de Conde.
28/05/2025 08:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 29/05/2025 10:00 Vara Única de Conde.
23/05/2025 13:02

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 12:45

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 08:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 (83) 991451172 CERTIDÃO Designada Audiência de Instrução e Julgamento, Sala: SALA DE AUDIENCIA - CONDE, Data: 29/05/2025, Hora: 10:00.

Certifico ainda, que, a audiência será realizada nos termos do despacho retro, devendo as partes seguirem as orientações contida neste, para acesso a sala virtual ou presencial.

Link de acesso: https://bit.ly/audiencias-conde O referido é verdade e dou fé.

CONDE, 21 de maio de 2025 PAULA PEIXOTO DE MELO Servidora
21/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:40

Juntada de Ofício
21/05/2025 11:33

Expedição de Mandado.
21/05/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:01

Juntada de Ofício
21/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/05/2025 10:00 Vara Única de Conde.
20/05/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:27

Juntada de Petição de resposta
10/05/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 15:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/05/2025 16:30

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/05/2025 13:18

Recebida a denúncia contra CLAUDIO LUIZ RIBEIRO DE QUEIROZ - CPF: *22.***.*24-54 (INDICIADO)
06/05/2025 11:29

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2025 12:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/04/2025 09:24

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
30/04/2025 09:24

Declarada incompetência
30/04/2025 09:24

Determinada a redistribuição dos autos
30/04/2025 08:12

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:50

Juntada de Petição de denúncia
16/04/2025 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 08:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/04/2025 08:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/04/2025 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 17:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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