TJPB - 0800572-90.2025.8.15.0441
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 22:24
Publicado Expediente em 26/08/2025.
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28/08/2025 22:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800572-90.2025.8.15.0441 RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho APELANTE: Cláudio Luiz Ribeiro de Queiroz ADVOGADO: Getúlio de Souza Júnior (OAB PB 20686 A) APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba Vistos etc.
Trata-se de Apelação Criminal interposta em face da sentença condenatória de Id 36621772.
O apelante Cláudio Luiz Ribeiro de Queiroz pugnou pela apresentação das razões nesta instância, Id 36621778.
Logo, intime-se, nos termos do § 2º do artigo 11 da Resolução CNJ n.º 455/2022 e do Ato da Presidência n.º 86/2025/TJPB, o advogado subscritor do mencionado recurso para, querendo, apresentar suas razões no prazo legal de 08 (oito) dias (art. 600, § 4º, CPP).
Ato contínuo, retornem os autos à instância a quo, a fim de que o Representante Ministerial ofereça as contrarrazões.
Com o retorno, remetam-se os autos à apreciação da d.
Procuradoria da Justiça.
Cumpra-se.
João Pessoa, 21 de agosto de 2025.
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho Relator -
22/08/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 09:08
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2025 18:47
Conclusos para despacho
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14/08/2025 18:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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14/08/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2025 17:26
Conclusos para despacho
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13/08/2025 17:26
Juntada de Certidão
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13/08/2025 11:34
Recebidos os autos
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13/08/2025 11:34
Recebidos os autos
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13/08/2025 11:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/08/2025 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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