17/07/2025 07:10

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 07:10

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 00:34

Decorrido prazo de HARIEL ZALAZAR SIRINO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:34

Decorrido prazo de RAFFAEL MELO DE ALMEIDA BANDEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:28

Decorrido prazo de HARIEL ZALAZAR SIRINO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:28

Decorrido prazo de RAFFAEL MELO DE ALMEIDA BANDEIRA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:00

Publicado Expediente em 25/06/2025.
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor da decisão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
17/06/2025 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 06:29

Conhecido o recurso de RAFFAEL MELO DE ALMEIDA BANDEIRA - CPF: *81.***.*46-37 (AGRAVANTE) e provido
17/06/2025 06:29

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
15/06/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 07:22

Conclusos para despacho
13/06/2025 07:21

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:07

Decorrido prazo de HARIEL ZALAZAR SIRINO em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:25

Decorrido prazo de RAFFAEL MELO DE ALMEIDA BANDEIRA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:23

Decorrido prazo de RAFFAEL MELO DE ALMEIDA BANDEIRA em 11/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:02

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br INTIMAÇÃO Intimação a parte AGRAVANTE do inteiro teor da decisão, bem como a parte AGRAVADA para, querendo apresentar contrarrazões, de conformidade com o art. 1019, II, do CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
20/05/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:11

Concedida a Medida Liminar
20/05/2025 10:11

Concedido efeito suspensivo a Recurso
17/05/2025 00:18

Decorrido prazo de HARIEL ZALAZAR SIRINO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:15

Decorrido prazo de HARIEL ZALAZAR SIRINO em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 18:56

Conclusos para despacho
13/05/2025 18:54

Juntada de Petição de agravo (interno)
04/04/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:03

Provimento por decisão monocrática
04/04/2025 07:26

Conclusos para despacho
04/04/2025 07:26

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:20

Decorrido prazo de HARIEL ZALAZAR SIRINO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:03

Decorrido prazo de HARIEL ZALAZAR SIRINO em 14/03/2025 23:59.
25/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 08:32

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:32

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de HARIEL ZALAZAR SIRINO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de RAFFAEL MELO DE ALMEIDA BANDEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:20

Decorrido prazo de HARIEL ZALAZAR SIRINO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:20

Decorrido prazo de RAFFAEL MELO DE ALMEIDA BANDEIRA em 11/02/2025 23:59.
10/01/2025 11:32

Recebidos os autos
10/01/2025 11:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/01/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:01

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:55

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
07/01/2025 06:22

Conclusos para despacho
20/12/2024 05:04

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:04

Decorrido prazo de HARIEL ZALAZAR SIRINO em 19/12/2024 23:59.
18/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:24

Juntada de Petição de agravo (interno)
15/10/2024 13:46

Recebidos os autos
15/10/2024 13:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/10/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:54

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2024 07:24

Conclusos para despacho
11/10/2024 07:24

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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