31/07/2025 18:37

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 16:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:06

Juntada de Petição de recurso especial
22/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805716-04.2023.8.15.0251 APELANTE: JOSE FRANKLIN FREIRE PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34690857).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2025 .
20/05/2025 20:37

Juntada de Petição de cota
20/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:56

Conhecido o recurso de JOSE FRANKLIN FREIRE PEREIRA - CPF: *33.***.*37-27 (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 21:13

Juntada de Certidão de julgamento
28/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:04

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 07:09

Conclusos para despacho
18/02/2025 22:46

Juntada de Petição de parecer
23/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:09

Recebidos os autos
23/01/2025 13:09

Juntada de Certidão do oficial de justiça
11/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
10/12/2024 21:04

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
19/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:47

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
13/11/2024 08:32

Recebidos os autos
13/11/2024 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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