03/07/2025 22:10

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:39

Juntada de Petição de parecer
10/06/2025 12:39

Juntada de Petição de parecer
30/05/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:52

Juntada de Petição de cota
26/05/2025 18:53

Juntada de Petição de recurso especial
23/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805537-21.2024.8.15.2002 APELANTE: KERVEN LUAN RODRIGUES DE MELO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34863132).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de maio de 2025 .
21/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:17

Conhecido o recurso de KERVEN LUAN RODRIGUES DE MELO (APELANTE) e não-provido
16/05/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:19

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:55

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:42

Juntada de Petição de parecer
29/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:58

Expedição de Mandado.
15/01/2025 08:27

Conclusos para despacho
12/01/2025 11:02

Recebidos os autos
12/01/2025 11:02

Juntada de expediente
07/01/2025 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
27/12/2024 10:57

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
21/11/2024 08:03

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:58

Expedição de Mandado.
18/11/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:17

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:17

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:04

Decorrido prazo de KERVEN LUAN RODRIGUES DE MELO em 04/11/2024 23:59.
14/10/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 21:35

Conclusos para despacho
07/10/2024 21:35

Juntada de Certidão
07/10/2024 21:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/10/2024 15:35

Determinação de redistribuição por prevenção
25/09/2024 17:26

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:26

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:23

Recebidos os autos
25/09/2024 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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