08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808418-68.2024.8.15.2002 APELANTE: MAGNO VINICIUS SOUSA TEIXEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37032536.

João Pessoa, 5 de setembro de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
14/08/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025.
14/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL 25/08/2025 a 01/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
12/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2025 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2025 12:38

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:52

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 10:35

Juntada de Petição de cota
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808418-68.2024.8.15.2002 APELANTE: MAGNO VINICIUS SOUSA TEIXEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34664718).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2025 .
20/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:51

Conhecido o recurso de MAGNO VINICIUS SOUSA TEIXEIRA - CPF: *23.***.*23-00 (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 21:13

Juntada de Certidão de julgamento
11/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/01/2025 07:51

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:42

Juntada de Petição de parecer
16/12/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 11:38

Recebidos os autos
14/12/2024 11:38

Juntada de expediente
09/12/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
06/12/2024 17:39

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
18/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:49

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:32

Recebidos os autos
23/10/2024 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800687-25.2025.8.15.0211

Donaria Davi de Sousa Bezerra

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/03/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0801759-11.2024.8.15.0881

Severino Virgolino Filho

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Sheila Shimada Migliozi Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/09/2024 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0801759-11.2024.8.15.0881

Severino Virgolino Filho

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Eder Martins Venancio

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/02/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0809630-35.2021.8.15.2001

Naishe Maria Duarte Melo

Atacadao dos Eletrodomesticos do Nordest...

Advogado: Johnny Charles Alves Carlos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2021 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0808418-68.2024.8.15.2002

Magno Vinicius Sousa Teixeira

10 Delegacia Distrital da Capital

Advogado: Cicero Soares Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2024 10:16

Exibir Processo