TJPB - 0802419-17.2023.8.15.0371

15/10/2024 13:27

Baixa Definitiva

15/10/2024 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2024 13:27

Transitado em Julgado em 14/10/2024

15/10/2024 00:11

Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 14/10/2024 23:59.

11/09/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 14:39

Sentença confirmada

10/09/2024 14:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS - CNPJ: 01.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

10/09/2024 14:39

Voto do relator proferido

08/09/2024 22:37

Juntada de Certidão de julgamento

08/09/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2024 14:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/08/2024 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2024 22:01

Juntada de provimento correcional

17/01/2024 08:25

Conclusos para despacho

17/01/2024 08:25

Juntada de Certidão

16/01/2024 21:29

Recebidos os autos

16/01/2024 21:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/01/2024 21:29

Distribuído por sorteio