09/06/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 01:16

Decorrido prazo de EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:16

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA ABRANTES em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 12:17

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 12:17

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "C" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0834723-63.2022.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adicional de Periculosidade] AUTOR: JONAS DE SOUSA REU: AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR Vistos, etc.

Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum.

Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta, com base no princípio da cooperação previsto no art. 6º e com fulcro no art. 10º, ambos do CPC, faz-se necessária a especificação de provas.

Assim, determino: 01 - INTIMEM-SE às partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, com advertência expressa de que silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 02 – Havendo requerimento justificado de produção de provas, venham os autos conclusos para a DECISÃO DE SANEAMENTO. 03 - Nada sendo requerido, CERTIFIQUE-SE e venham os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

CUMPRA-SE.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
20/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/11/2024 18:12

Determinada Requisição de Informações
05/09/2024 07:47

Conclusos para despacho
05/09/2024 07:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2024 16:23

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
28/08/2023 12:47

Conclusos para despacho
25/07/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 12:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/03/2023 20:29

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 16:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/02/2023 12:17

Expedição de Mandado.
20/01/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 11:39

Conclusos para julgamento
19/10/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
15/09/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 07:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/07/2022 17:18

Conclusos para despacho
04/07/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 21:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2022 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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