29/07/2025 07:52

Determinado o arquivamento
30/06/2025 14:23

Conclusos para despacho
27/06/2025 02:15

Decorrido prazo de BSE S/A - Claro em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:34

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 12:04

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO PROCESSO: 0816376-21.2018.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BSE S/A - CLARO EXECUÇÃO FISCAL.

PAGAMENTO DA DÍVIDA.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.

Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.

Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, diante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal.

Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.

Com Custas.

Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição.

João Pessoa/PB, 24 de abril de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
20/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:43

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 09:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 03:29

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/11/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/11/2024 00:34.
13/11/2024 07:53

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:22

Conclusos para julgamento
08/11/2024 12:22

Juntada de Certidão
31/10/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:06

Conclusos para julgamento
31/10/2024 08:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:40

Juntada de Ofício
24/10/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:30

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:42

em cooperação judiciária
12/08/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:42

Conclusos para decisão
12/08/2024 12:42

Processo Desarquivado
26/03/2024 00:00

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/03/2024 23:59.
22/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 07:41

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:39

Decorrido prazo de BSE S/A - Claro em 31/01/2024 23:59.
08/12/2023 09:15

Juntada de entregue (ecarta)
16/11/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 03:02

Juntada de provimento correcional
30/01/2023 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/01/2023 23:59.
17/01/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 02:53

Juntada de provimento correcional
18/05/2022 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
11/05/2022 10:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/05/2022 23:59:59.
07/03/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 11:35

Juntada de aviso de recebimento
16/11/2020 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
14/03/2018 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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