28/08/2025 07:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:48

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0802950-15.2024.8.15.0001 REQUERENTE: VANDECLEIDE NUNES DE LUCENA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Nesta data, junto aos autos recibo do cumprimento do Alvará expedido, intimo a parte para ciência e arquivo os presentes autos.

Campina Grande-PB, 26 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/08/2025 19:31

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 19:27

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:13

Juntada de Certidão
05/08/2025 08:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/07/2025 18:54

Juntada de Ofício requisitório de precatório
03/06/2025 19:07

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 22:43

Juntada de Petição de cota
27/05/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:02

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0802950-15.2024.8.15.0001 REQUERENTE: VANDECLEIDE NUNES DE LUCENA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro (com destaque dos honorários contratuais), passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.

Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.

Campina Grande-PB, 20 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/05/2025 13:25

Juntada de RPV
20/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:40

Juntada de Precatório
10/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2025 09:05

Conclusos para decisão
28/04/2025 21:21

Juntada de Petição de cota
21/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:29

Juntada de Petição de informações prestadas
10/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 11:48

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:05

Recebidos os autos
04/02/2025 16:05

Juntada de Certidão de prevenção
27/08/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/08/2024 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 23:23

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:41

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 22:36

Conclusos para despacho
29/07/2024 22:36

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2024 11:19

Conclusos ao Juiz Leigo
24/07/2024 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/07/2024 11:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
23/07/2024 11:45

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 06:26

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 16:28

Juntada de Petição de informação
09/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:18

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/07/2024 11:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
09/02/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:46

Conclusos para despacho
02/02/2024 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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