01/08/2025 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 12:39

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
13/06/2025 09:25

Conclusos para julgamento
31/05/2025 07:14

Decorrido prazo de EUDA MARIA ALCANTARA DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.
22/05/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0841948-66.2024.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111), [Adimplemento e Extinção] EXEQUENTE: EUDA MARIA ALCANTARA DE OLIVEIRA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

João Pessoa, 20 de maio de 2025 HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário
20/05/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:29

Decorrido prazo de EUDA MARIA ALCANTARA DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
22/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:25

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
22/01/2025 12:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/01/2025 12:25

Homologado o pedido
22/01/2025 12:25

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/01/2025 21:25

Conclusos para julgamento
08/11/2024 11:21

Juntada de Petição de informação
11/10/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
04/07/2024 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/07/2024 15:13

Outras Decisões
04/07/2024 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EUDA MARIA ALCANTARA DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*94-72 (REQUERENTE).
03/07/2024 02:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 02:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808546-68.2023.8.15.0371

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Joao de Sousa

Advogado: Gabriel de Medeiros Estrela

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/04/2025 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0809112-67.2024.8.15.0731

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Eduardo de Oliveira Silva

Advogado: Carlos Magno Nogueira de Castro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0000096-97.2018.8.15.0581

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Naercio Ricardo Sabino da Silva

Advogado: Welliton dos Santos Campos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/02/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009216-72.2018.8.15.2002

Alecio Clementino Alves

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/01/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0009216-72.2018.8.15.2002

Erivan Leandro de Oliveira

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Victor de Farias Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/11/2024 21:57

Exibir Processo