04/06/2025 04:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.
22/05/2025 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0015433-18.2010.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JONILDO MARINHO DE LUCENA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 20 de maio de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
20/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
18/11/2024 11:27

Determinado o arquivamento
18/11/2024 11:27

Expedido alvará de levantamento
08/11/2024 11:24

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:41

Deferido o pedido de
03/06/2024 09:41

Determinada Requisição de Informações
30/05/2024 23:56

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 01:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:28

Determinado o arquivamento
25/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:33

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:31

Juntada de Ofício requisitório de precatório
05/12/2023 16:14

Juntada de Petição de resposta
21/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:04

Juntada de RPV
15/09/2023 10:03

Juntada de Precatório
15/09/2023 09:05

Transitado em Julgado em 24/05/2023
15/08/2023 00:18

Juntada de provimento correcional
03/05/2023 01:45

Decorrido prazo de JONILDO MARINHO DE LUCENA em 02/05/2023 23:59.
11/04/2023 13:26

Juntada de Petição de resposta
29/03/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/03/2023 17:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/03/2023 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2023 16:16

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
04/10/2022 21:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
17/09/2020 17:58

Conclusos para despacho
17/09/2020 17:58

Juntada de Certidão
21/08/2020 00:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 20/08/2020 23:59:59.
06/07/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 01:03

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
30/09/2019 16:38

Conclusos para despacho
30/09/2019 16:37

Juntada de Certidão
08/07/2019 17:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2019 01:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 21/03/2019 23:59:59.
22/03/2019 01:41

Decorrido prazo de JONILDO MARINHO DE LUCENA em 21/03/2019 23:59:59.
21/02/2019 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2019 17:48

Ato ordinatório praticado
04/02/2019 14:13

Processo migrado para o PJe
23/01/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 01/2019 MIGRACAO P/PJE
23/01/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 01/2019 NF 08/19
23/01/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 01/2019 18:25 TJEBOKB
14/12/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 12/2018
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
10/11/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 11/2017
10/11/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 11/2017
03/03/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 03: 03/2016 P014724162001 14:57:48 JONILDO
03/03/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 03/2016 CERTIFICADO
03/03/2016 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 03: 03/2016 AUTOS AO TJ
02/03/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 02: 03/2016 P014724162001 17:02:05 JONILDO
02/03/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 03/2016
24/02/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/02/2016 012377PB
16/02/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 02/2016 DESPACHO
12/02/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 02/2016 NF 17/16
14/12/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 12/2015
30/09/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 09/2015 CERTIFICADO
30/09/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 09/2015
18/06/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 18: 06/2015 P039712152001 11:36:46 DER DEP
15/06/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 15: 06/2015 P039712152001 13:12:31 DER DEP
29/05/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 05/2015 SENTENCA
26/05/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 05/2015 NF 83/15
19/05/2015 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 19: 05/2015
19/05/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 05/2015 REG LIVRO 07/15
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
30/09/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
05/06/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 02/2013
05/06/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 05: 06/2013
04/03/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
24/11/2011 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 24112011
24/11/2011 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 06122012
22/11/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22112011
22/11/2011 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 22112011 NF 329: 11
03/11/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03112011
06/09/2011 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 06092011
02/08/2011 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 31072011
02/08/2011 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 08082011
28/07/2011 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 28072011 NF 175: 11
14/02/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14022011
14/02/2011 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14022011
04/02/2011 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 02022011
04/02/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04022011
17/11/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17112010
17/11/2010 00:00

Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 17112010
17/11/2010 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 17112010
22/10/2010 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 27092010
22/10/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22102010
02/08/2010 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 02082010
13/05/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07052010
13/05/2010 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 07052010
13/05/2010 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 130520101DER DEPARTAME
12/04/2010 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 12042010
12/04/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12042010
07/04/2010 00:00

Distribuído por sorteio
07/04/2010 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 07042010 SN01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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