TJPB - 0800164-57.2019.8.15.0911

19/05/2025 11:31

Baixa Definitiva

19/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/05/2025 11:30

Transitado em Julgado em 12/05/2025

13/05/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA SORAIA ANDRADE DE HOLANDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:08

Decorrido prazo de JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA SORAIA ANDRADE DE HOLANDA em 12/05/2025 23:59.

28/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 10:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA BRANCA - CNPJ: 08.***.***/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido

28/03/2025 10:03

Voto do relator proferido

27/03/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2025 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2025 09:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/07/2024 09:53

Conclusos para despacho

01/07/2024 09:53

Juntada de Certidão

27/06/2024 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2024 17:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/06/2024 17:26

Recebidos os autos

27/06/2024 17:26

Juntada de decisão

28/02/2024 21:16

Baixa Definitiva

28/02/2024 21:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/02/2024 21:16

Transitado em Julgado em 03/07/2023

28/02/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024 10:54

Conclusos para despacho

26/02/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

26/02/2024 10:53

Juntada de Certidão

04/07/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

04/07/2023 10:54

Juntada de Certidão

04/07/2023 01:38

Decorrido prazo de JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 01:33

Decorrido prazo de JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.

07/06/2023 08:52

Decorrido prazo de JONAS RIBEIRO DE MELO em 06/06/2023 23:59.

03/05/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 09:30

Prejudicado o recurso

03/05/2023 09:30

Outras Decisões

13/03/2023 09:03

Conclusos para despacho

13/03/2023 09:03

Juntada de Certidão

12/03/2023 11:43

Recebidos os autos

12/03/2023 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2023 11:42

Distribuído por sorteio