31/07/2025 03:15

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 23:18

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (REU)
24/07/2025 23:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2025 23:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *46.***.*80-47 (AUTOR).
16/06/2025 13:15

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:22

Juntada de Petição de resposta
23/05/2025 12:52

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0804343-92.2025.8.15.0371 D E S P A C H O INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente (contracheque atualizado, CTPS, declaração de imposto de renda, extratos bancários atuais de todas as contas, faturas de cartão de crédito, etc), o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos (art. 98 do CPC), demonstrando que não pode arcar com tal quantia sem prejuízo do seu sustento e de sua família, discriminando se a impossibilidade se refere a todas ou parte (d)as despesas processuais (art. 98, §1º, CPC), atentando-se para a possibilidade de parcelamento da despesa ou redução pelo magistrado (art. 98, §§5º e 6º do CPC), sob pena de indeferimento do pedido.

Decorrido o prazo, renove-se a conclusão.

Sousa-PB, datado e assinado eletronicamente.

Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição
21/05/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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