TJPB - 0801872-24.2024.8.15.0441
1ª instância - Vara Unica do Conde
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 09:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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25/08/2025 13:49
Juntada de Petição de esclarecimento
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21/08/2025 03:19
Decorrido prazo de CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS em 20/08/2025 23:59.
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21/08/2025 03:19
Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA ALVES DE OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.
-
21/08/2025 03:19
Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS CAMPOS E SILVA em 20/08/2025 23:59.
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21/08/2025 03:19
Decorrido prazo de TABATINGA RESIDENCE SERVICE em 20/08/2025 23:59.
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21/08/2025 03:19
Decorrido prazo de TABATINGA RESIDENCE SERVICE LTDA em 20/08/2025 23:59.
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20/08/2025 18:09
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 17:52
Juntada de Petição de réplica
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20/08/2025 11:58
Juntada de Petição de réplica
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18/08/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
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13/08/2025 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/08/2025 16:43
Juntada de Petição de diligência
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06/08/2025 14:07
Juntada de Petição de réplica
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06/08/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 09:22
Conclusos para decisão
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06/08/2025 02:23
Publicado Expediente em 06/08/2025.
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06/08/2025 02:23
Publicado Expediente em 06/08/2025.
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06/08/2025 02:23
Publicado Expediente em 06/08/2025.
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02/08/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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02/08/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
02/08/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
01/08/2025 18:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
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31/07/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 15:48
Desentranhado o documento
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31/07/2025 15:48
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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31/07/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 21:51
Publicado Decisão em 25/07/2025.
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25/07/2025 21:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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23/07/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 18:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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21/07/2025 10:41
Conclusos para despacho
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17/07/2025 02:42
Decorrido prazo de RENILDA DOMINGOS PIMENTEL em 16/07/2025 23:59.
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14/07/2025 12:56
Juntada de Petição de contestação
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09/07/2025 11:56
Expedição de Mandado.
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20/06/2025 22:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/06/2025 22:25
Juntada de Petição de diligência
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20/06/2025 21:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/06/2025 21:24
Juntada de Petição de devolução de mandado
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17/06/2025 00:46
Publicado Mandado em 17/06/2025.
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17/06/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DO CONDE Juízo de Direito da Vara Única do Conde Fórum Procurador Sabino Ramalho Lopes Rodovia PB 018, Km 3, Centro, Conde/PB CEP: 58322-000 Tel.: (83) 99145-1172 (whatsapp) - Email: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 MANDADO DE CITAÇÃO OUTROS Nº do processo: 0801872-24.2024.8.15.0441 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Retificação de Área de Imóvel, Propriedade, Direito de Vizinhança, Direitos / Deveres do Condômino, Condomínio em Edifício, Alteração de Coisa Comum] PROMOVENTE: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR(*47.***.*58-10); RENILDA DOMINGOS PIMENTEL(*50.***.*02-53); ROGERIO FERREIRA PIMENTEL(*49.***.*73-91); JOSE ANGELO RIBEIRO(*17.***.*97-72); Stefan Riwan; PROMOVIDO: TABATINGA RESIDENCE SERVICE LTDA(10.***.***/0001-38); TABATINGA RESIDENCE SERVICE(18.***.***/0001-69); FERNANDO ANTONIO BRONZEADO MACHADO FILHO(*91.***.*14-49); ROSANE MATIAS SIMOES(*59.***.*04-04); CARLOS VINICIUS CAMPOS E SILVA(*15.***.*20-09); ANTONIO BEZERRA ALVES DE OLIVEIRA(*65.***.*38-20); CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS(*13.***.*19-23); djan henrique mendonca do nascimento(*29.***.*59-99); CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA(*10.***.*57-39); CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS(*13.***.*19-23); CITAR/OUTROS NOME FRANCISCO IRLEN DOS GUIMARAES Destinatário do mandado: FRANCISCO IRLEN DOS GUIMARAES, na qualidade de sócio administrador da Construtora Ré TABATINGA RESIDENCE SERVICE LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-38, citar no endereço Rua Giacomo Porto, 145, apt. 702, Ed.
Torre Imperial, Miramar, João Pessoa-PB, CEP: 58032-110.
CITAR/OUTROS CITE-SE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação na forma do art. 335 do Código de Processo Civil, a contar da juntada do mandado de citação ( art. 335, II c/c art. 183, ambos do NCPC), sob pena de revelia (art. 344 do CPC).
Tratando-se de relação de consumo, ficam as partes cientificadas acerca da inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, CDC) A MMª.
Juíza de Direito desta Comarca do Conde/PB, Drª.
Lessandra Nara Torres Silva, manda a qualquer oficial de justiça a quem o presente for distribuído, que CITE a parte PROMOVIDA acima identificada, através deste, de todo o conteúdo da petição inicial, a quem a cópia da inicial ora anexada deve ser entregue, para, querendo, oferecer CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de lhe serem aplicados os efeitos da revelia e confissão, sendo os fatos narrados na inicial considerados verdadeiros pelo juízo, salvo se o contrário resultar do livre convencimento do magistrado, após análise do conjunto probatório e o término da instrução processual.
A contestação deverá ser elaborada e instruída nos moldes do art. 285 do CPC.
ADVERTÊNCIA!! A parte que não tenha condições financeiras de constituir advogado particular deverá procurar a defensoria pública no endereço constante do cabeçalho, munida de seus documentos pessoais e documentos inerentes ao caso pois, a não apresentação de contestação não a impedirá de ser condenada, inclusive, em custas e honorários processuais.
CONDE, em 13 de junho de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24111510262520600000097563352 1.CNH_Renilda Documento de Identificação 24111510262738100000097563353 2.CNH_Rogerio Documento de Identificação 24111510262797000000097563354 3.RG_José_Ribeiro Documento de Identificação 24111510262863200000097563355 4.CPF_José_Ribeiro Documento de Identificação 24111510262920300000097563356 5.Passaporte_Stefan_Riwan Documento de Identificação 24111510262979800000097563357 6.Procuracao_Renilda_e_Rogerio_acao_assinada Procuração 24111510263047100000097563358 7.Procuracao_Jose_Ribeiro_e_Stefan_assinada Procuração 24111510263107500000097563359 8.CNPJ_Condominio Documento de Identificação 24111510263167900000097563361 9.Ata_Notarial Documento de Comprovação 24111510263226900000097563362 10.Certidao_RI_apt_507_A_Tabatinga Documento de Comprovação 24111510263395600000097563363 11.Certidao_RI_apt_507_B_Tabatinga Documento de Comprovação 24111510263469300000097563364 12.Certidao_inteiro_teor_apt_507_desmembrado_em_tres Documento de Comprovação 24111510263541800000097563366 13.Certidao_inteiro_teor_matricula_mae_empreendimento Documento de Comprovação 24111510263681200000097563368 14.Certidao_RI_apt_505_Tabatinga_Renilda_e_Rogerio Documento de Comprovação 24111510263783700000097563367 15.Certidao_RI_503_Jose_Ribeiro_e_Stefan Documento de Comprovação 24111510263852400000097563369 16.Convenção_Condomínio_Registrada Documento de Comprovação 24111510263913800000097563370 17.LAUDO_PERICIAL_FINAL_assinado Documento de Comprovação 24111510263934200000097563371 18.Endereco_construtora Documento de Comprovação 24111510264035000000097563372 19.Endereco_construtora_II Documento de Comprovação 24111510264097900000097563373 Despacho Despacho 24112109073419200000097701784 Expediente Expediente 24112109073500500000097773218 Comprovante de PG das custas iniciais Petição 24112118174814300000097822992 Comprovante_PG_Guia_custas_iniciais Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24112118174844000000097822994 Comprovante_PG_Guia_custas_citacao_mandado Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24112118174949200000097822993 Despacho Despacho 24112609045597100000097934544 Mandado Mandado 24112910192362000000098282636 Mandado Mandado 24112910212782700000098282647 Mandado Mandado 24112910234564800000098282657 Mandado Mandado 24112910260661400000098282663 Mandado Mandado 24112910274812500000098282666 Mandado Mandado 24112910294511100000098283931 Mandado Mandado 24112910320054100000098283936 Mandado Mandado 24112910343343000000098283942 Diligência Diligência 24120218355314400000098400643 Diligência Diligência 24120305532621000000098413425 Diligência Diligência 24120307153046900000098414128 antonio bezerra alves de oliveira Devolução de Mandado 24120307153072500000098414130 Despacho Despacho 24120309042173100000098420531 Expediente Expediente 24120312265893100000098446031 Contestação Contestação 24120417352390300000098534014 CERTIDÃO INTEIRO TEOR_APT 507 Outros Documentos 24120417352466500000098534023 CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL Outros Documentos 24120417352876400000098534024 CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL Outros Documentos 24120417352931700000098535175 CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL Outros Documentos 24120417352988000000098535176 CNPJ_CONDOMINIO TABATINGA RESIDENCE SERVICE Outros Documentos 24120417353039500000098535177 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Identificação 24120417353093600000098535178 CONTESTAÇÃO Outros Documentos 24120417353157100000098535179 CONTRATO DE COMPRA E VENDA_APT 507 Outros Documentos 24120417353225400000098535181 DECLARAÇÃO DE POBREZA Outros Documentos 24120417353463600000098535182 Declaração_Quitacao_Taxas_Condominiais_Unid_507 Outros Documentos 24120417353530000000098535183 OAB CECILIE Documento de Identificação 24120417353591300000098535184 PLANTA BAIXA.
APT. 507 Outros Documentos 24120417353690000000098535185 PROCURAÇÃO Procuração 24120417353768700000098535186 RG E CPF DE ANTONIO BEZERRA Documento de Identificação 24120417353825600000098535188 TERMO DE QUITAÇÃO_APT 507 Outros Documentos 24120417353886200000098535189 Diligência Diligência 24120623274979700000098670819 Rosane Matias Bronzeado 080187224 2024 Devolução de Mandado 24120623275007300000098670820 Diligência Diligência 24121110284168900000098845389 Fernando Antonio Bronzeado M Filho 080187224 2024 Devolução de Mandado 24121110284197500000098845391 Petição Petição 24121617062520100000099097109 ABATINGA RESIDENCE SERVICE LTDA Diligência 25011610580503800000099821354 Cartão CNPJ Condomínio Tabatinga Residence Service Documento de Comprovação 25011610580539600000099821356 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 25011810013558100000099890504 Contestação Contestação 25012211100287300000100031451 2 Procuração Procuração 25012211100597200000100031456 3 Documento de identificação Fernando Documento de Identificação 25012211100695100000100031460 3 Documento de identificação Rosane Documento de Identificação 25012211100755700000100031461 4 Certidão 507-A Outros Documentos 25012211101106700000100031463 5 Contrato de compra e venda Outros Documentos 25012211101250100000100032885 6 Provas Outros Documentos 25012211101406700000100031465 Reconvenção Reconvenção 25012211105611900000100032889 6 Provas Outros Documentos 25012211105771000000100032891 Diligência Diligência 25020411401297300000100646555 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 25020411544286200000100648063 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 25020809195808700000100888891 WhatsApp Image 2025-02-08 at 09.17.23 Devolução de Mandado 25020809195905400000100888894 Expediente Expediente 25021515503324600000101304360 Contestação Contestação 25030623471494000000102179119 CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - Apto 507B Tabating 2 Documento de Comprovação 25030623471559900000102179120 CERTIDAO DE REGISTRO - Apto 507B Tabatinga 2 Documento de Comprovação 25030623471681200000102179121 CERTIDAO DE ONUS - Apto 507B Tabatinga 2 Documento de Comprovação 25030623471779400000102179122 Procuracao Procuração 25030623471846600000102181378 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25030708393301800000102189143 Expediente Expediente 25030708412694600000102189151 Procuração Procuração 25031014593904400000102314033 CNH-e.pdf Documento de Identificação 25031014593973700000102314035 Expediente Expediente 25031812560704300000102756592 Réplica Réplica 25032118245064000000102986760 E_mail_comprovacao_coberta_ja_no_projeto_original_da_construtora_2 Outros Documentos 25032118245127900000102986761 E_mail_comprovacao_coberta_ja_no_projeto_original_da_construtora Outros Documentos 25032118245186400000102986762 Prints_instagam_Reus_Fernando_e_esposa Outros Documentos 25032118245242700000102986763 Réplica Réplica 25032118310983600000102986764 Contestacaoo a reconvencao Contestação 25032118322396800000102986771 E_mail_comprovacao_coberta_ja_no_projeto_original_da_construtora_2 Outros Documentos 25032118322475400000102986773 E_mail_comprovacao_coberta_ja_no_projeto_original_da_construtora Outros Documentos 25032118322553700000102986774 Prints_instagam_Reus_Fernando_e_esposa Outros Documentos 25032118322620800000102987575 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25032118393200300000102987584 Outros Documentos Outros Documentos 25032118405467500000102987585 Propaganda_venda_projeto_da_construtora_com_marquise Outros Documentos 25032220302704200000102994543 Imagem_propaganda_venda_da_Construtora_predio_com_marquise_no_projeto Outros Documentos 25032220302751600000102994544 E_mail_contranotificacao e contranotificação Outros Documentos 25032220302800800000102994545 Dados_para_citacao_Reus_nao_citados Petição 25040409340642400000103726081 Dados_sindico_Condominio_ Documento de Comprovação 25040409340726100000103726084 CNPJ_Condominio_04_2025 Documento de Comprovação 25040409340896100000103726085 Dados_socio_Construtoras_ Documento de Comprovação 25040409340958300000103726086 CNPJ_Construtora_04_2025 Documento de Comprovação 25040409341058200000103726088 Socios_e+administradores_Construtoras Documento de Comprovação 25040409341118800000103726090 Retifica erro de digitacao na petição de ID. 110493128 Petição 25051407595946700000105591098 Retifica erro de digitacao na petição de ID. 110493128 Petição 25051408020049800000105591114 Decisão Decisão 25052009314564500000105920773 Decisão Decisão 25052009314564500000105920773 Pagamento_CUSTAS_citação Petição 25060514395554400000106992313 Comprovante_PG_Guia_custas_citacacao_Reus_faltantes_2 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25060514395577800000106992314 Mandado Mandado 25061308431158500000107443133 Mandado Mandado 25061308492549800000107443152 -
13/06/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 08:49
Expedição de Mandado.
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13/06/2025 08:43
Expedição de Mandado.
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05/06/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 11:53
Publicado Decisão em 22/05/2025.
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22/05/2025 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Processo n. 0801872-24.2024.8.15.0441 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Retificação de Área de Imóvel, Propriedade, Direito de Vizinhança, Direitos / Deveres do Condômino, Condomínio em Edifício, Alteração de Coisa Comum] DESPACHO Vistos, etc.
DEFIRO o pedido retro.
Cite-se conforme requerido na petição de Id. 112517403.
CONDE, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
20/05/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 09:31
Determinada a citação de TABATINGA RESIDENCE SERVICE - CNPJ: 18.***.***/0001-69 (REU)
-
14/05/2025 08:02
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 07:59
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 08:57
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 09:34
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2025 20:30
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/03/2025 18:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/03/2025 18:39
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
21/03/2025 18:32
Juntada de Petição de contestação
-
21/03/2025 18:31
Juntada de Petição de réplica
-
21/03/2025 18:24
Juntada de Petição de réplica
-
18/03/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 14:59
Juntada de Petição de procuração
-
07/03/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 23:47
Juntada de Petição de contestação
-
15/02/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2025 09:19
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
04/02/2025 11:54
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
04/02/2025 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/02/2025 11:40
Juntada de Petição de diligência
-
22/01/2025 11:10
Juntada de Petição de reconvenção
-
22/01/2025 11:10
Juntada de Petição de contestação
-
18/01/2025 10:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/01/2025 10:01
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/01/2025 10:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2025 10:58
Juntada de Petição de diligência
-
16/12/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2024 10:28
Juntada de Petição de diligência
-
06/12/2024 23:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2024 23:27
Juntada de Petição de diligência
-
04/12/2024 17:35
Juntada de Petição de contestação
-
03/12/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 08:58
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 07:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/12/2024 07:15
Juntada de Petição de diligência
-
03/12/2024 05:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/12/2024 05:53
Juntada de Petição de diligência
-
02/12/2024 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2024 18:35
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2024 10:34
Expedição de Mandado.
-
29/11/2024 10:32
Expedição de Mandado.
-
29/11/2024 10:29
Expedição de Mandado.
-
29/11/2024 10:28
Expedição de Mandado.
-
29/11/2024 10:26
Expedição de Mandado.
-
29/11/2024 10:24
Expedição de Mandado.
-
29/11/2024 10:21
Expedição de Mandado.
-
29/11/2024 10:19
Expedição de Mandado.
-
26/11/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 08:46
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 09:07
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RENILDA DOMINGOS PIMENTEL (*50.***.*02-53) e outros.
-
21/11/2024 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2024 10:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/11/2024 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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