TJPB - 0809154-86.2024.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 10:08
Baixa Definitiva
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26/06/2025 10:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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26/06/2025 10:07
Transitado em Julgado em 10/06/2025
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10/06/2025 00:45
Decorrido prazo de MATHEUS NASCIMENTO ALVES em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 00:39
Decorrido prazo de MATHEUS NASCIMENTO ALVES em 09/06/2025 23:59.
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23/05/2025 17:01
Juntada de Petição de cota
-
23/05/2025 00:03
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809154-86.2024.8.15.2002 APELANTE: MATHEUS NASCIMENTO ALVES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34796651).
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de maio de 2025 . -
21/05/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 15:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/05/2025 10:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/05/2025 10:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/05/2025 10:33
Juntada de Certidão de julgamento
-
22/04/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 15:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/04/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 15:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/04/2025 12:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
03/04/2025 07:07
Conclusos para despacho
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02/04/2025 16:28
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/03/2025 00:05
Decorrido prazo de MATHEUS NASCIMENTO ALVES em 21/03/2025 23:59.
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20/03/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2025 16:00
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 12:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/02/2025 23:09
Juntada de Petição de cota
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21/02/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 11:41
Conhecido o recurso de MATHEUS NASCIMENTO ALVES - CPF: *17.***.*29-50 (APELANTE) e não-provido
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17/02/2025 19:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/02/2025 18:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/02/2025 18:48
Juntada de Certidão de julgamento
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11/02/2025 00:11
Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 10/02/2025 23:59.
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23/01/2025 08:35
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 08:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/12/2024 15:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/12/2024 14:06
Conclusos para despacho
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19/12/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 11:46
Conclusos para despacho
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10/12/2024 18:03
Juntada de Petição de parecer
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12/11/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 16:27
Conclusos para despacho
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04/11/2024 16:27
Juntada de Certidão
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04/11/2024 07:51
Recebidos os autos
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04/11/2024 07:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/11/2024 07:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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