18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/07/2025 23:59.
28/05/2025 03:12

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2025 15:00

Juntada de Petição de cota
22/05/2025 11:50

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO C EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] 0828133-46.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes de todo teor do Acórdão, proferido em sede recursal (ID 105072590), bem como para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Atente-se a escrivania com relação aos prazos, contados em dobro, para todas as suas manifestações processuais (Fazenda Pública), nos termos do art. 183 e art.186 ambos do CPC.

Após retornem os autos conclusos.

I.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
20/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
10/12/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 22:21

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:21

Recebidos os autos
09/12/2024 14:21

Juntada de Certidão de prevenção
30/04/2024 21:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/04/2024 21:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:45

Juntada de Outros documentos
03/02/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/02/2024 23:59.
09/11/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/06/2023 23:59.
19/05/2023 22:30

Juntada de Petição de apelação
17/04/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:41

Julgado improcedente o pedido
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
21/07/2022 21:32

Conclusos para despacho
21/04/2022 22:53

Juntada de Petição de informações prestadas
21/04/2022 02:57

Decorrido prazo de ERICKA REJANE CORREIA DE ALBUQUERQUE em 20/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 10:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/09/2021 13:00

Conclusos para julgamento
22/06/2021 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 03:57

Decorrido prazo de ERICKA REJANE CORREIA DE ALBUQUERQUE em 14/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
23/09/2020 20:20

Conclusos para despacho
23/09/2020 20:19

Juntada de Certidão
27/08/2020 06:15

Decorrido prazo de ERICKA REJANE CORREIA DE ALBUQUERQUE em 26/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 21:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 18:37

Juntada de Certidão
16/06/2020 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 14:24

Decorrido prazo de ERICKA REJANE CORREIA DE ALBUQUERQUE em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 14:23

Decorrido prazo de ERICKA REJANE CORREIA DE ALBUQUERQUE em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 13:52

Decorrido prazo de ERICKA REJANE CORREIA DE ALBUQUERQUE em 25/05/2020 23:59:59.
25/03/2020 17:27

Juntada de Petição de contestação
24/03/2020 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 16:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2020 16:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/03/2020 02:22

Juntada de Petição de outros documentos
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
06/06/2017 17:29

Conclusos para decisão
06/06/2017 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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