15/05/2025 21:08

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 21:08

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:33

Juntada de Alvará
13/05/2025 21:43

Determinado o arquivamento
13/05/2025 21:43

Expedido alvará de levantamento
13/05/2025 21:43

Deferido o pedido de
07/05/2025 13:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:00

Processo Desarquivado
22/03/2024 08:09

Juntada de informação
09/11/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 20:04

Arquivado Definitivamente
29/10/2023 20:04

Juntada de Certidão
28/10/2023 09:20

Juntada de Alvará
28/10/2023 09:20

Juntada de Alvará
25/10/2023 18:54

Determinado o arquivamento
25/10/2023 18:54

Expedido alvará de levantamento
25/10/2023 18:54

Indeferido o pedido de IVAIR RICARDO MARQUES DOS SANTOS LIMA - CPF: *24.***.*91-87 (EXECUTADO)
19/09/2023 17:06

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:58

Juntada de Informações
03/08/2023 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:38

Decorrido prazo de IVAIR RICARDO MARQUES DOS SANTOS LIMA em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 26/07/2023.
26/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:57

Determinado o arquivamento
24/07/2023 14:57

Expedido alvará de levantamento
24/07/2023 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2023 15:22

Conclusos para julgamento
27/06/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.
26/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801898-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a INTIMAÇÃO da parte devedora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 24 de maio de 2023 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/05/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:36

Determinado o arquivamento
08/05/2023 12:04

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2023 11:53

Conclusos para despacho
08/05/2023 11:50

Juntada de Informações
18/03/2023 01:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:08

Decorrido prazo de IVAIR RICARDO MARQUES DOS SANTOS LIMA em 13/03/2023 23:59.
23/02/2023 14:31

Decorrido prazo de ADRIANA ARAUJO FURTADO em 10/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:30

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DUTRA em 10/02/2023 23:59.
15/02/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:33

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
19/01/2023 09:25

Conclusos para julgamento
18/01/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:40

Juntada de Petição de réplica
01/12/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 02:32

Decorrido prazo de IVAIR RICARDO MARQUES DOS SANTOS LIMA em 08/08/2022 23:59.
21/07/2022 09:12

Juntada de Petição de contestação
14/07/2022 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 20:23

Juntada de Petição de diligência
14/07/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/07/2022 23:59.
09/06/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 09:53

Expedição de Mandado.
03/06/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 15:19

Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2022 11:12

Conclusos para despacho
09/03/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 02:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/02/2022 23:59:59.
07/02/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 15:40

Conclusos para despacho
21/01/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 12:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO PAN (59.***.***/0001-13).
21/01/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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