TJPB - 0800125-02.2025.8.15.0151

1ª instância - Vara Unica de Conceicao

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Polo Ativo

Partes

VALDEMIRO GOMES DE LEMOS

CPF *04.***.*89-91

Advogados

PEDRO DIOGENES FERREIRA DE LIMA

OAB: 24486/PB

CPF *86.***.*79-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 08:09

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2025 08:09

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/08/2025 09:55

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 02/08/2025 02:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.

  • 02/08/2025 02:12

    Decorrido prazo de PEDRO DIOGENES FERREIRA DE LIMA em 30/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 02:09

    Publicado Expediente em 09/07/2025.

  • 09/07/2025 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800125-02.2025.8.15.0151 [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: VALDEMIRO GOMES DE LEMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CEABDJ- CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS SENTENÇA Vistos, etc.

    VALDEMIRO GOMES DE LEMOS , devidamente qualificado(a), através de advogado regularmente constituído, moveu a presente ação em face do INSS, igualmente qualificado, pelos fatos e fundamentos aduzidos na exordial.

    O promovido ofertou proposta de acordo a qual foi aceita pela parte autora. É O RELATÓRIO.

    DECIDO Tendo transigido as partes, estando estas bem representadas, possuindo, ainda, o acordo objeto lícito, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes em epígrafe, nos autos do processo também em epígrafe, pelo que declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme o que dispõe o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil Brasileiro.

    Sem custas e honorários em face da gratuidade deferida.

    Publicada e registrada no sistema PJe.

    Intime-se.

    Diante da ausência de sucumbência, inexiste interesse recursal, razão pela qual com a publicação opera-se o trânsito em julgado desta sentença.

    Valendo a presente sentença como certidão de trânsito, arquivo.

    Intime-se o INSS para promover a implantação do benefício, bem como juntar aos autos planilha dos cálculos dos valores que entende devido, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Com a juntada da planilha, de logo fica determinada a intimação da parte autora para se manifestar e, em caso de concordância, expeça-se a RPV.

    Com o depósito do valor, expeça-se alvará, independentemente de conclusão.

    Defiro o destaque dos honorários advocatícios, devendo a escrivania observar o contido no contrato de honorários.

    Tudo cumprindo, ARQUIVE-SE.

    Diligências necessárias.

    Cumpra-se.

    Conceição-PB, data pelo sistema.

    Francisco Thiago da Silva Rabelo Juiz de Direito

  • 07/07/2025 23:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 23:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 12:08

    Homologada a Transação

  • 04/07/2025 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2025 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2025 09:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/06/2025 08:05

    Publicado Expediente em 27/06/2025.

  • 28/06/2025 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONCEIÇÃO Juízo do(a) Vara Única de Conceição R Antonio Gonzaga, S/N, Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga, CENTRO, CONCEIÇÃO - PB - CEP: 58970-000 Tel.: (83) 34532263; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0800125-02.2025.8.15.0151 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: VALDEMIRO GOMES DE LEMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CEABDJ- CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

    FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conceição, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800125-02.2025.8.15.0151 (número identificador do documento transcrito abaixo), ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para tomarem ciência do seguinte DESPACHO: " intimem-se as partes para se manifestar sobre o Laudo Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.. ".

    Advogado do(a) AUTOR: PEDRO DIOGENES FERREIRA DE LIMA - PB24486 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

    Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

    CONCEIÇÃO-PB, em 25 de junho de 2025 De ordem, DANIEL GONCALVES SOMBRA Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

  • 25/06/2025 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 08:44

    Juntada de laudo pericial

  • 31/05/2025 08:46

    Decorrido prazo de PEDRO DIOGENES FERREIRA DE LIMA em 29/05/2025 23:59.

  • 31/05/2025 08:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 11:55

    Publicado Expediente em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONCEIÇÃO Juízo do(a) Vara Única de Conceição R Antonio Gonzaga, S/N, Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga, CENTRO, CONCEIÇÃO - PB - CEP: 58970-000 Tel.: (83) 34532263; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0800125-02.2025.8.15.0151 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: VALDEMIRO GOMES DE LEMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CEABDJ- CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

    FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conceição, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800125-02.2025.8.15.0151 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: VALDEMIRO GOMES DE LEMOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " PERÍCIA AGENDADA, CONFORME OFÍCIO RETRO ".

    Advogado do(a) AUTOR: PEDRO DIOGENES FERREIRA DE LIMA - PB24486 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

    Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

    CONCEIÇÃO-PB, em 20 de maio de 2025 De ordem, DANIEL GONCALVES SOMBRA Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

  • 20/05/2025 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 08:52

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2025 17:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/04/2025 11:16

    Juntada de Ofício

  • 21/02/2025 20:19

    Decorrido prazo de PEDRO DIOGENES FERREIRA DE LIMA em 20/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 16:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/01/2025 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 20:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 09:13

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 27/01/2025 09:13

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDEMIRO GOMES DE LEMOS - CPF: *04.***.*89-91 (AUTOR).

  • 27/01/2025 09:13

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/01/2025 14:08

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/01/2025 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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